Apelação / Remessa Necessária 0002997-60.2010.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002997-60.2010.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO RIBEIRO FEITOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO - SP168536, EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL - SP249969, JOSE WILSON DE ABREU RIBEIRO - SP307107 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 29 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002997-60.2010.4.03.6183

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEVERINO RIBEIRO FEITOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO - SP168536, EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL - SP249969, JOSE WILSON DE ABREU RIBEIRO - SP307107 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Cientificar as partes acerca da liberação dos requisitórios de pagamento, que estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do e.TRF3, bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. SãO PAULO, 10 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002997-60.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEVERINO RIBEIRO FEITOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO - SP168536, EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL - SP249969, JOSE WILSON DE ABREU RIBEIRO - SP307107 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002997-60.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEVERINO RIBEIRO FEITOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO - SP168536, EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL - SP249969, JOSE WILSON DE ABREU RIBEIRO - SP307107 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 1 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002997-60.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

02/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO RIBEIRO FEITOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO - SP168536, EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL - SP249969, JOSE WILSON DE ABREU RIBEIRO - SP307107 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante da concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresentados pelo INSS (Id.244441760). Informe a parte exequente se existem ou não deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, sob pena de preclusão, considerando tratar-se de interesse exclusivo do beneficiário da requisição. Com a manifestação ou, no silêncio, expeçam-se os ofícios de pagamento. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002997-60.2010.4.03.6183

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO RIBEIRO FEITOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL - SP249969, CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO - SP168536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Preliminarmente, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002997-60.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se a parte exequente à juntada de instrumento de procuração no prazo de 15(quinze) dias. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Silente, remetam-se os autos ao arquivo.

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEVERINO RIBEIRO FEITOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL - SP249969, CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO - SP168536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância. SãO PAULO, 11 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002997-60.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SEVERINO RIBEIRO FEITOZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL - SP249969, CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO - SP168536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 56383026 - Ciência às partes das novas informações juntadas pela CEABDJ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002997-60.2010.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Defiro ao INSS o prazo de 15(quinze) dias para adequar os cálculos juntados aos autos.

02/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

22/11/2019, 14:59

Trânsito em julgado

12/11/2019, 13:31

Publicação

05/11/2019, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 08:33

Recebimento

30/10/2019, 15:13

Conclusão (para julgamento)

24/09/2019, 17:56

Documentos

•30/05/2023, 00:00