Procedimento Comum Cível 5000411-51.2020.4.03.6138 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000411-51.2020.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 12:15

Trânsito em julgado

30/03/2023, 17:11

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIDA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES - SP233961 EXECUTADO: S. B. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO - SP310280 S E N T E N Ç A Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Publique-se. (Assinado, datado e registrado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000411-51.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

16/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2023, 13:05

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 12:00

Publicação

09/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIDA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES - SP233961 EXECUTADO: S. B. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO - SP310280 A T O O R D I N A T Ó R I O (PORTARIA Nº 83/2022, art. 1º, III, “c”, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte credora intimada para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre o depósito para pagamento dos RPVs e sobre a satisfação do crédito, considerando-se o silêncio quitação plena. Barretos, data registrada pelo sistema. Maria Célia F. Medeiros Técnico Judiciário – RF 2399 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000411-51.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

08/12/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIDA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES - SP233961 EXECUTADO: S. B. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO - SP310280 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022, art. 3º, VIII, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os requisitórios expedidos, em 05 (cinco) dias comuns. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico/Analista Judiciário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000411-51.2020.4.03.6138

11/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:57

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ELIDA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES - SP233961 REU: S. B. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO - SP310280 T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos 10 (dez) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 14 horas e 20 minutos, nesta cidade de Barretos, Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo Federal da 1ª Vara, onde se encontrava o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. DAVID GOMES DE BARROS SOUZA, comigo, Técnico Judiciário, à hora designada, foi promovida a abertura da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Observadas as formalidades legais, apregoadas as partes, compareceu a Procuradora Federal Adriana dos Santos Marques Barbosa, representante do INSS; Procurador da República Gabriel da Rocha, representante do MPF, e a parte autora acompanhada de seu advogado, bem como o curador especial da parte ré S. B. S., Adriano Malaquias Bernardino. Presentes as testemunhas arroladas pela parte autora: 1) Aparecida de Fatima Polizeli, brasileira, solteira, manicure, CPF sob o nº 281.816.298-09, Rua 04, entre avs. 37x39, 0841, Monte Castelo, Barretos-SP. 2) Elaine Cristina Ferreira da Costa, brasileira, união estável, médica veterinária, CPF sob o nº 044.028.668-98, e Av. L-3, 664, Los Angeles, Barretos-SP Em seguida, foi realizado o depoimento pessoal do autor e a oitiva das testemunhas, por meio de sistema de videoconferência, sendo todos os atos gravados em áudio e vídeo. Após, pelo INSS foi apresentada a seguinte proposta de acordo: 1. Reconhecimento da união estável e da condição de dependente da Sra. ÉLIDA BARBOSA. 2. Reconhecimento do direito à pensão por morte em razão do falecimento do Sr. LUIZ ARTHUR SALOIO, desde a DER, sem efeitos financeiros retroativos. 3. Desdobramento da pensão por morte paga à dependente S. B. S. (NB 1589979181) a partir de 01/04/2022, à proporção de 50% para cada dependente. 4. Aplicação do regramento em vigor ao tempo do óbito, com reversão da cota da filha em favor da mãe, quando atingir maioridade previdenciária. 5. Honorários de sucumbência de R$ 3.000,00. A parte autora aceitou a proposta. A corré, pelo representante processual, também anuiu com o acordo. Não houve oposição do MPF. Por fim, pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença: "Homologo, pois, a transação e resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Ante a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se à CEAB-DJ para que inclua a autora como beneficiária da pensão por morte acima referida, a contar de 01/04/2022. Considerando a ausência de efeitos financeiros retroativos e o trânsito em julgado, expeça-se RPV para pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Publicada em audiência. Intimem-se as partes para ciência do termo. Cumpra-se." (Assinado, datado e registrado eletronicamente) David Gomes de Barros Souza Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Termo de Audiência - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000411-51.2020.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIDA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES - SP233961 REU: S. B. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO - SP310280 DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000411-51.2020.4.03.6138 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 DE MARÇO DE 2022, às 14:20 horas, a ser realizada por videoconferência mediante o uso de qualquer dispositivo equipado com câmera e microfone (celular, tablet, notebook, etc.). Para participação na audiência, deverão as partes/testemunhas utilizar o sistema TEAMS, acessando a sala virtual de audiências por meio do link abaixo descrito: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a3550135f17624a79b25f992d035d43f2%40thread.tacv2/1644246084593?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22ae81f1ee-1cb1-422d-ba9a-2c80093c77ab%22%7d (Observação: não é necessário instalar o aplicativo teams, podendo utilizar o próprio browser (Crhome, Mozila, Edje, etc) para a participação na audiência) (Pressionar ctrl enquanto clica sobre o link) - Assim, estará concluído o acesso à sala e a audiência poderá ter início. Esclareço que os participantes deverão entrar na sala virtual apenas 10 minutos antes do horário marcado para a audiência da qual irão participar, uma vez que, caso entrem antes, a audiência anterior poderá não ter se encerrado. Intime-se a parte autora para comparecer na audiência VIRTUAL, com vistas a prestar depoimento pessoal, nos termos e advertências do artigo 385 do CPC/2015 e seus parágrafos. Caberá ao patrono da parte autora a responsabilidade pelo comparecimento da mesma virtualmente. Outrossim, apresentem, ratifiquem ou retifiquem as partes seu rol de testemunhas, a ser depositado em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão, nos termos do que dispõe o artigo 357 § 4º do CPC/2015, observado o artigo 450 do mesmo diploma legal. Na mesma oportunidade deverão esclarecer se há mais alguma prova que pretendem produzir, justificando-a. Ressalvadas as hipóteses do parágrafo 4º, incisos II a V do artigo 455 do CPC/2015, é ônus do advogado da parte informar ou intimar a testemunha que arrolou, fazendo-o por carta com aviso de recebimento, cujo comprovante, junto com cópia da carta, deve ser apresentado pelo menos três dias antes da audiência nos autos (art. 455, § 1º), dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455, caput, do Código de Processo Civil de 2015). Destaco que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Sendo assim, o patrono das partes, caso não comunicado o Juízo, tem a responsabilidade/comprometimento pelo comparecimento das eventuais testemunhas arroladas, todos portando documento pessoal com foto que permita a identificação, a fim de participarem da audiência por videoconferência ora designada, hipótese em que a ausência da testemunha implica em desistência de sua inquirição. Frustrada a intimação da testemunha pelo advogado e mediante comprovação nos autos, à Serventia para que intime as testemunhas eventualmente arroladas (art. 455, §4º, inciso I) para a videoconferência. Saliento que as partes, sobretudo o(s) autor(s) e eventuais testemunhas, deverão se cercar das cautelas necessárias para evitar a propagação do coronavírus durante o ato. Caso as partes e as testemunhas tenham acesso direto à internet, a participação poderá ocorrer diretamente de suas residências ou qualquer local indicado. Eventual impossibilidade técnica deverá ser informada prontamente pelos advogados e, no caso de intimação das testemunhas pelo Juízo, deverá ser informada prontamente ao Oficial de Justiça a quem o mandado for distribuído. Excepcionalmente, sendo necessário o comparecimento nesta unidade judiciária, ALERTO as partes/testemunhas que, em atenção ao quanto estabelecido na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 25/2021, datada de 06/12/2021, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o acesso e a permanência nas dependências dos prédios e nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região dependerão da comprovação do ciclo completo de vacinação contra a COVID-19 concluído há pelo menos 15 (quinze) dias, mediante a apresentação do Certificado Nacional de Vacinação digital (aplicativos Conecte-SUS do Ministério da Saúde ou Poupatempo Digital) ou do cartão de vacinação físico, emitido no momento da vacinação contra COVID-19 pelos órgãos de saúde local. Para as pessoas não vacinadas o acesso e a permanência acima referidos será possível mediante a apresentação de teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, desde que realizados nas últimas 72 (setenta e duas) horas anteriores ao ingresso e permanência nas dependências da Justiça Federal da 3ª Região. Por derradeiro, esclareço que eventual impossibilidade de participação da parte autora na audiência ora designada deverá ser comprovada nos autos, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIDA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES - SP233961 REU: S. B. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000411-51.2020.4.03.6138 Vistos. Considerando que o defensor nomeado se encontra impossibilitado de assumir o mister, o que foi devidamente justificado, nomeio em sua substituição como curador especial, o advogado dativo ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO, inscrito na OAB/SP sob o nº 310.280, com endereço profissional à Avenida 19 nº 1065, nesta cidade de Barretos/SP (fones: 17-3324-2694 e 9-8128-7900) e-mail [email protected], com escopo no artigo 72, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, c.c. o artigo 1692 do Código Civil. Fica o curador ora constituído intimado a efetuar a defesa da menor correquerida S. B. S., representando-a no presente feito, alertando-o de que o prazo para contestação começa a fluir a partir da juntada do mandado de intimação nos autos. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ADVOGADO ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO, inscrito na OAB /SP sob o nº 310.280, com escritório profissional situado à Avenida 19, nº 1065, nesta cidade de Barretos/SP Link para download dos autos: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/P5F8AD51C5 Os honorários ao advogado serão arbitrados a final. Com a contestação, prossiga-se nos termos da portaria vigente do Juízo. Sem prejuízo, acolho o requerimento do INSS e determino à Serventia que expeça o necessário à Receita Federal, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente ao Juízo cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda do autor e do instituidor falecido. Cumpra-se com urgência, intimando-se as partes ato contínuo. Adriano Malaquias Bernardino. OAB/SP 310280 Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) Márcio Martins de Oliveira Juiz Federal

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIDA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES - SP233961 REU: S. B. S., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000411-51.2020.4.03.6138 Vistos. Considerando a colidência de interesses da menor e sua representante legal, com escopo no artigo 9º, I do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 1692 do Código Civil, nomeio como CURADORA ESPECIAL, a advogada LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO, inscrita na OAB /SP sob o nº 301.144, com escritório profissional situado à Avenida 19, nº 1009 (Centro), nesta cidade de Barretos/SP (fones: 17 - 3324-5056, 3324-3100, 33232820, 81291021 e 8140-6825), a qual deverá atuar na defesa da menor correquerida, S. B. S., representando-A neste feito. Assim, expeça a Secretaria do Juízo o necessário objetivando a intimação pessoal da curadora especial acima nomeada sobre os termos da presente, alertando-a de que o prazo para contestação começa a fluir a partir da juntada do mandado de intimação nos autos. Instrua-se com link para acesso ao inteiro teor dos autos. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO À ADVOGADA LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO, inscrita na OAB /SP sob o nº 301.144, com escritório profissional situado à Avenida 19, nº 1009 (Centro), nesta cidade de Barretos/SP Link para download: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/P5F8AD51C5 Os honorários serão arbitrados a final. Com a contestação, prossiga-se nos termos da portaria vigente do Juízo. Sem prejuízo, acolho o requerimento do INSS e determino à Serventia que expeça o necessário à Receita Federal, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente ao Juízo cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda do autor e do instituidor falecido. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) Márcio Martins de Oliveira Juiz Federal

30/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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