Apelação / Remessa Necessária 5015794-57.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 08 - Des.fed. Carlos Delgado

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 17ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2022, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 12:27

Trânsito em julgado

21/02/2022, 12:25

Expedida/certificada

02/02/2022, 12:42

Expedida/certificada

02/02/2022, 12:41

Recurso prejudicado

01/02/2022, 23:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 23:45

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/01/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 09:49

Publicação

24/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2021, 10:19

Provimento

19/11/2021, 20:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2021, 20:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2021, 17:07

Todas as movimentações(62)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2022, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 12:27

Trânsito em julgado

21/02/2022, 12:25

Expedida/certificada

02/02/2022, 12:42

Expedida/certificada

02/02/2022, 12:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Recurso prejudicado

01/02/2022, 23:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/02/2022, 23:45

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/01/2022, 08:08

Remessa (outros motivos)

24/01/2022, 09:49

Publicação

24/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

22/11/2021, 10:19

Provimento

19/11/2021, 20:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2021, 20:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2021, 17:07

Mérito

11/11/2021, 16:10

Para julgamento de mérito

22/10/2021, 15:41

Adiado

20/10/2021, 19:05

Expedida/certificada

13/09/2021, 16:29

Expedida/certificada

13/09/2021, 16:29

Para julgamento de mérito

09/09/2021, 12:10

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 11:49

Remessa (outros motivos)

03/08/2021, 16:27

Por Divergência de Entendimento com o STF

30/07/2021, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 18:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

27/11/2020, 12:50

Publicação

15/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

12/10/2020, 20:33

Publicação

17/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2020, 16:46

Petição (Recurso especial)

11/06/2020, 10:36

Publicação

13/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

11/05/2020, 12:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2020, 16:30

Mérito

07/05/2020, 18:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

24/04/2020, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

17/03/2020, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2020, 11:58

Inclusão em pauta

12/03/2020, 14:44

Conclusão (para julgamento)

28/02/2020, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:20

Mero expediente

14/02/2020, 12:33

Conclusão (para julgamento)

14/02/2020, 12:09

Publicação

21/01/2020, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/01/2020, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

08/01/2020, 16:19

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

19/12/2019, 20:02

Deliberação em Sessão

18/12/2019, 18:46

Expedida/certificada (Outros documentos)

22/11/2019, 18:07

Inclusão em pauta

05/11/2019, 09:12

Remessa (outros motivos)

10/09/2019, 18:04

Recebimento

10/09/2019, 18:04

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 09:32

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

03/09/2019, 09:31

Remessa (outros motivos)

18/07/2019, 10:50

Distribuição (sorteio)

18/07/2019, 10:50