Reintegração / Manutenção de Posse 5004351-32.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

SADI BONATTO

OAB/PR 10011·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

MARAILZA APARECIDA ROSA

CPF

Reu

LUCIANO RODOLFO MARIANO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO RODOLFO MARIANO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:01

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2026, 10:09

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:28

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de LUCIANO RODOLFO MARIANO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:46

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:19

Despacho

•26/03/2026, 18:01

09/04/2026, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:01

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:20

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2026, 10:09

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 03:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:28

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:35

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 02/03/2026 16:10 CECON-São José dos Campos.

02/03/2026, 19:16

Expedição de termo de audiência

02/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de documentos diversos

02/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUCIANO RODOLFO MARIANO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

04/02/2026, 00:46

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:00

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:56

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 02/03/2026 16:10 sala conciliação CECON-São José dos Campos .

29/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

19/12/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:55

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 11:05

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Juntada de ato ordinatório

01/12/2025, 16:38

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:25

Juntada de ato ordinatório

24/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 08:26

Juntada de ato ordinatório

03/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 12:16

Juntada de ato ordinatório

26/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2025, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:06

Juntada de ato ordinatório

31/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:27

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de ciência

11/04/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/04/2025, 13:10

Juntada de ato ordinatório

11/04/2025, 13:10

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:16

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:14

Juntada de ato ordinatório

07/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/12/2024, 13:04

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 13:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:51

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 21:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:49

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 08:09

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024, 08:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/05/2024, 08:08

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:09

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 14:01

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 05/07/2023 14:10 CECON-São José dos Campos.

06/07/2023, 14:00

Expedição de termo de audiência

06/07/2023, 14:00

Juntada de certidão

07/06/2023, 19:10

Decorrido prazo de LUCIANO RODOLFO MARIANO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:09

Juntada de ato ordinatório

15/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:09

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 05/07/2023 14:10 CECON-São José dos Campos.

15/05/2023, 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

27/04/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 08:06

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:17

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: LUCIANO RODOLFO MARIANO, MARAILZA APARECIDA ROSA D E S P A C H O IDs 55636715 e 58011467: Tendo em vista o retorno das atividades da Central de Mandados local, expeça-se mandado liminar de reintegração de posse e de citação da parte ré, conforme determinado na decisão de ID 35562226. ID 84455946: Sem prejuízo do acima determinado, REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5004351-32.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo atualizada. Após, abra-se conclusão para sentença.

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2021, 14:59

Conclusos para despacho

22/06/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2021, 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

29/05/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:58

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 17:57

Decorrido prazo de MARAILZA APARECIDA ROSA em 23/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 10:27

Decorrido prazo de LUCIANO RODOLFO MARIANO em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de certidão

01/10/2020, 22:06

Mandado devolvido cumprido

01/10/2020, 22:06

Mandado devolvido cumprido

01/10/2020, 22:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2020, 15:50

Expedição de Mandado.

31/07/2020, 15:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/07/2020, 13:40

Publicado Decisão em 22/07/2020.

22/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 02:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:50

Concedida a Medida Liminar

17/07/2020, 14:12

Conclusos para decisão

15/07/2020, 17:03

Juntada de certidão

15/07/2020, 16:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/07/2020, 16:25

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

15/07/2020, 00:42

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 00:42

Despacho

•20/03/2026, 10:20

Despacho

•03/03/2026, 18:28

Despacho

•03/03/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:56

Despacho

•19/12/2025, 15:41

Despacho

•19/12/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:24

Todos os documentos(54)

Despacho

•09/04/2026, 11:19

Despacho

•26/03/2026, 18:01

Despacho

•20/03/2026, 10:20

Despacho

•03/03/2026, 18:28

Despacho

•03/03/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:56

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:56

Despacho

•19/12/2025, 15:41

Despacho

•19/12/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:06

Despacho

•12/06/2025, 15:33

Despacho

•11/06/2025, 14:27

Despacho

•16/05/2025, 18:57

Despacho

•16/05/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 16:16

Despacho

•03/02/2025, 18:14

Despacho

•01/02/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:49

Despacho de Inspeção

•07/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 08:09

Despacho

•18/03/2024, 14:22

Despacho

•15/01/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 13:09

Despacho

•11/04/2023, 15:00

Despacho

•02/04/2023, 08:06

Despacho

•22/07/2022, 18:55

Despacho

•12/01/2022, 17:14

Despacho

•16/12/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 17:57

Decisão

•20/07/2020, 12:50

Decisão

•17/07/2020, 14:12