Execução Fiscal 0008387-91.2009.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0008387-91.2009.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

15/07/2024, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO VELOSO REBELO Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO EXPEDITO PAIOTTI - SP169129 DESPACHO Ante os termos do artigo 20, da Portaria PGFN nº 396/2016, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, (art. 40, parágrafo 3º da Lei nº 6.830/80) sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008387-91.2009.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2024, 14:58

Mero expediente

01/04/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO VELOSO REBELO Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO EXPEDITO PAIOTTI - SP169129 DESPACHO Considerando a utilização de código de receita diverso na guia de depósito juntada à pág. 03 do ID 255201640, oficie-se à CEF para que, primeiramente, regularize o depósito por meio do código de receita 7525. Regularizado o código de receita, proceda-se à transformação do depósito judicial em pagamento definitivo da União, nos termos da Lei no 9.703/98. Após, dê-se vista à exequente para requerer o que de direito. No silêncio, ou se requerido prazo para diligências, será suspenso o curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados), onde permanecerão até o devido impulso processual pelo(a) exequente, nos termos do art. 40, parágrafo 3º da Lei 6.830/80, sem baixa na distribuição. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o parágrafo anterior independente de nova ciência. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008387-91.2009.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

11/10/2022, 00:00

Mero expediente

07/10/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

10/07/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ROBERTO VELOSO REBELO Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO EXPEDITO PAIOTTI - SP169129 DESPACHO Ante a irregularidade dos depósitos acostados em ID 240972566 - págs. 3/4, realizados em desacordo Lei nº 9.703/98, oficie-se com urgência à Caixa Econômica Federal, para que transfira os valores para conta judicial pertinente, nos termos da aludida lei. ID 242047920. Aguarde-se o retorno do mandado expedido, bem como o decurso do prazo para a intimação de embargos. Int. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008387-91.2009.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 12:42

Mero expediente

11/03/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 01:21

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 00:00

—

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(76)