Embargos à Execução 5018953-71.2019.4.03.6100 - TRF3

Embargos à Execução 5018953-71.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:55

Mero expediente

02/12/2024, 12:54

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: ENOQUE CESAR ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO VIGGIANO - SP351858 D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do presente feito. Após, venham os autos conclusos. Publique-se e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018953-71.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a CEF. São Paulo, data da assinatura eletrônica

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:02

Mero expediente

19/10/2024, 23:19

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 16:13

Redistribuição (dependência; extensão de unidade judiciária)

18/10/2024, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: ENOQUE CESAR ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO VIGGIANO - SP351858 D E S P A C H O 1. Id 311120200 - Manifeste-se a parte Executada acerca do requerimento formulado pela CEF (indicação de bens), no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com ou sem resposta, requeira a CEF o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobrestamento do feito Int. SãO PAULO, 14 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018953-71.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/09/2024, 00:00

Mero expediente

14/08/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:03

Julgamento em Diligência

21/06/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:00

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: ENOQUE CESAR ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: BETINA PORTO PIMENTA - SP383900 D E S P A C H O 1- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018953-71.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento voluntário do débito, conforme petição e memória de cálculo apresentadas, corrigido até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, caput e §1º). 2- Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput). 3- Comprovado o pagamento do débito via depósito judicial, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, informar seus dados bancários (banco, agência, conta, CPF/CNPJ) necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores vinculados aos autos (integral ou parcial/incontroverso, em caso de impugnação), conforme autoriza o parágrafo único do art. 906 e §8º do art. 525, ambos do CPC. 4- Cumprido, expeça-se ofício de transferência de valores, ao PA desta Justiça Federal para providências. 6- Vale dizer, às partes incumbe a apresentação dos cálculos, e em havendo divergência entre os que forem apresentados, a solução da controvérsia demanda prova pericial, vez que o setor de cálculo é mero auxiliar do juízo em questões simples, como a atualização da conta apresentada, ou, como diz o Provimento, "no que tange a aspectos aritméticos". 7- Decorrido o prazo sem pagamento do débito, apresente a Exequente demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, acrescido de multa e de honorários (CPC, art. 523, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (sobrestado). Int. SÃO PAULO, 24 de outubro de 2022.

15/11/2022, 00:00

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ENOQUE CESAR ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: BETINA PORTO PIMENTA - SP383900 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 D E S P A C H O 1- EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5018953-71.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento voluntário do débito, conforme petição e memória de cálculo apresentadas, corrigido até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, caput e §1º). 3- Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput). 4- Comprovado o pagamento do débito via depósito judicial, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, informar seus dados bancários (banco, agência, conta, CPF/CNPJ) necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores vinculados aos autos (integral ou parcial/incontroverso, em caso de impugnação), conforme autoriza o parágrafo único do art. 906 e §8º do art. 525, ambos do CPC. 5- Cumprido, expeça-se ofício ao PA desta Justiça Federal para providências. 6- Ofertada impugnação pela parte executada e mantida a discordância entre as partes acerca dos valores da condenação, remeta-se o presente feito à Contadoria Judicial para elaboração de parecer conclusivo. 7- Decorrido o prazo sem pagamento do débito, apresente a Exequente demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, acrescido de multa e de honorários (CPC, art. 523, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (sobrestado). 8- Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Int. SÃO PAULO, 2 de março de 2021.

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ENOQUE CESAR ALMEIDA Advogado do(a) EMBARGANTE: BETINA PORTO PIMENTA - SP383900 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 D E S P A C H O 1- Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5018953-71.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento voluntário do débito, conforme petição e memória de cálculo apresentadas, corrigido até a data do efetivo depósito, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Ressalte-se que, não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, caput e §1º). 3- Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, caput). 4- Comprovado o pagamento do débito via depósito judicial, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, informar seus dados bancários (banco, agência, conta, CPF/CNPJ) necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores vinculados aos autos (integral ou parcial/incontroverso, em caso de impugnação), conforme autoriza o parágrafo único do art. 906 e §8º do art. 525, ambos do CPC. 5- Cumprido, expeça-se ofício ao PA desta Justiça Federal para providências. 6- Ofertada impugnação pela parte executada e mantida a discordância entre as partes acerca dos valores da condenação, remeta-se o presente feito à Contadoria Judicial para elaboração de parecer conclusivo. 7- Decorrido o prazo sem pagamento do débito, apresente a Exequente demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, acrescido de multa e de honorários (CPC, art. 523, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento (sobrestado). 8- Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Int. SÃO PAULO, 2 de março de 2021.

15/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (dependência; extensão de unidade judiciária)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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