Execução de Título Extrajudicial 5000312-92.2020.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000312-92.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2023, 16:33

Trânsito em julgado

14/09/2023, 16:33

Publicação

17/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, noticiado por meio da petição ID 296248863, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem condenação em honorários, porque, por certo, compreendidos na quantia quitada administrativamente. Com o trânsito em julgado, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2023, 07:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2023, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 19:16

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 18:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2023, 13:39

Por decisão judicial

07/03/2023, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:00

Documentos

Intimação

•16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 D E S P A C H O ID 105442234: Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros (penhora on line), nos termos do artigo 854 do CPC, até o valor indicado em liquidação, observado o disposto no artigo 833, inciso X, do CPC. Providencie-se e aguarde-se por 5 (cinco) dias. Após, diligencie a Secretaria junto ao sistema SISBAJUD a fim de aferir a existência ou não de bloqueios, juntando demonstrativo fornecido pelo próprio sistema. 2) Se infrutífera a diligência acima, para a garantia da integralidade do valor devido, determino, desde já, a consulta ao sistema RENAJUD e o registro de restrição de transferência do(s) veículo(s) automotivo(s) eventualmente identificado(s), desde que sobre ele não incida alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911/1969, art. 7º-A, com a redação dada pela Lei nº 13.043/2014). Deve-se atentar para o valor do crédito exequendo. 3) Persistindo o insucesso, ordeno consulta ao sistema INFOJUD, restrita, porém, à opção “Declaração dos Ofícios de Imóveis (DOI)”, como forma de preservar o sigilo fiscal do(a/s) devedor(a/es/as), inafastável em casos deste jaez. Ultimadas as providências, dê-se vista à CEF, pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito, ficando advertida de que: a) no silêncio, presumir-se-á seu desinteresse por eventual valor bloqueado e/ou veículo localizado, ficando, então, autorizado(a/os) o desbloqueio dos valores (SISBAJUD) e/ou a retirada da respectiva restrição de transferência (RENAJUD); b) na hipótese de penhora, deverá manifestar-se quanto à nomeação do(a/s) executado(a/s) como depositário(a/s) do(s) veículo(s) possivelmente identificado(s) (art. 840, § 1º, do CPC); e c) se houver pedido de penhora de bem imóvel eventualmente localizado, deverá ser instruído com a respectiva certidão atualizada da matrícula no competente CRI. 4) Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

19/01/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

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