Execução de Título Extrajudicial 5000312-92.2020.4.03.6102 - TRF3

Baixa Definitiva

14/09/2023, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2023, 16:33

Trânsito em julgado

14/09/2023, 16:33

Publicação

17/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. À luz do cumprimento da obrigação, noticiado por meio da petição ID 296248863, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem condenação em honorários, porque, por certo, compreendidos na quantia quitada administrativamente. Com o trânsito em julgado, ao arquivo (findo). P. I. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2023, 07:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/08/2023, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 19:16

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2023, 18:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2023, 13:39

Por decisão judicial

07/03/2023, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 D E S P A C H O 1 - Tendo em vista a inexistência de dinheiro suficiente ao pagamento do débito (Ids 239920796, 245320453 e 250294391), de veículo (Ids 240001212, 240001218 e 240001226) e de imóveis em nome dos devedores (Ids 259072804 e 259197527 - a CEF junta aos autos os mesmos documentos já carreados, onde não constam imóveis em nome dos devedores), determino a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III c/c §1º, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, § 2º do CPC. 2 - Passados cinco anos do arquivamento, reativem-se os autos, intimando-se o exequente para falar se houve algum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Com ou sem manifestação, venham conclusos para sentença (art. 921, §5º do CPC). 4 - Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

02/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2023, 14:43

Mero expediente

01/02/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/11/2022, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Tendo em vista que se encontra em andamento a ¨Campanha Recupera Varejo de Recuperação de Créditos - CAIXA concilia - Aceleração de Acordos" (Id 266428694), concedo aos executados o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifestem acerca do interesse na realização de audiência de conciliação virtual ou presencial a ser realizada pela CECON (Central de Conciliação) deste fórum (Id 266428695). A campanha da CEF visa proporcionar facilidades para regularização de débitos, com descontos que podem chegar até 90% sobre o valor do próprio capital para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito. Os devedores deverão manifestar-se por meio de formulário criado pela credora, que pode ser acessado através do link: https://forms.office.com/r/9uTtVLDQLK (item "8" do ofício de Id 266428694). De acordo com o interesse manifestado por meio dos formulários, a Caixa enviará à CECON (Central de Conciliação) deste fórum, até o dia 31.10.2022 (item "10" do ofício de Id 266428694), a relação de processos para a criação de pautas de audiências de conciliação. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:47

Mero expediente

24/10/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 13:25

Julgamento em Diligência

21/10/2022, 13:24

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 D E S P A C H O Id 252117276: concedo à CEF o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove, documentalmente, a existência de imóvel em nome dos devedores, pois os documentos carreados aos aos autos não se referem a bens imóveis de titularidade de quaisquer dos executados. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

09/08/2022, 00:00

Mero expediente

08/08/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 D E S P A C H O Id 252117276: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a penhora do(s) imóvel(eis) pertencente(s) ao(s) devedor(es). 1 - Expeça-se carta precatória para penhora, avaliação, depósito e intimação. Antes, porém, deverá a CEF promover, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da importância relativa às diligências do Sr. Oficial de Justiça e à taxa judicial instituída pela Lei n.º 11.608/03, apresentando as correspondentes guias a este Juízo. A penhora deverá ser precedida de constatação com o intuito de aferir se o imóvel não é utilizado como bem de família. 2 - Com o retorno do mandado devidamente cumprido, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias indique os dados do advogado (nome, endereço eletrônico, número do celular e número da OAB) que fará o pagamento das custas e emolumentos (depósito prévio). Cumprida a determinação supra, providencie a serventia a expedição da ordem de penhora, via ARISP. Emitido o boleto para pagamento da guia, deverá a CEF comprovar nos presentes autos que providenciou sua quitação. 3 - Após, voltem os autos conclusos para designação de hasta pública. 4 - Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

28/07/2022, 00:00

Mero expediente

26/07/2022, 19:00

Ato ordinatório

08/06/2022, 19:12

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 D E S P A C H O 1. ID 240066475: providencie-se, junto ao SISBAJUD, minuta para transferência dos valores bloqueados (ID 239920796) para conta (CEF, Agência 2014) à disposição do Juízo. 2. Efetivada a transferência, e ante a ausência de manifestação dos devedores, converto em penhora a indisponibilidade de ativos financeiros materializada via sistema SISBAJUD, dispensando a lavratura do respectivo termo, nos moldes do artigo 854, § 5º, do CPC. 3. Fica desde já autorizado o levantamento dos valores pela CEF independentemente de alvará, comunicando a providência a este Juízo. 4. Concedo à CEF o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie a certidão de matrícula atualizada dos bens imóveis que pretende penhorar, bem como manifeste-se quanto à nomeação do réu como depositário do bem, sob pena de aquiescência tácita (artigo 840, § 1º do CPC). 5. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora. 6. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 22:49

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS RICARDO SAMPAIO - SP175037 D E S P A C H O ID 105442234: Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros (penhora on line), nos termos do artigo 854 do CPC, até o valor indicado em liquidação, observado o disposto no artigo 833, inciso X, do CPC. Providencie-se e aguarde-se por 5 (cinco) dias. Após, diligencie a Secretaria junto ao sistema SISBAJUD a fim de aferir a existência ou não de bloqueios, juntando demonstrativo fornecido pelo próprio sistema. 2) Se infrutífera a diligência acima, para a garantia da integralidade do valor devido, determino, desde já, a consulta ao sistema RENAJUD e o registro de restrição de transferência do(s) veículo(s) automotivo(s) eventualmente identificado(s), desde que sobre ele não incida alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911/1969, art. 7º-A, com a redação dada pela Lei nº 13.043/2014). Deve-se atentar para o valor do crédito exequendo. 3) Persistindo o insucesso, ordeno consulta ao sistema INFOJUD, restrita, porém, à opção “Declaração dos Ofícios de Imóveis (DOI)”, como forma de preservar o sigilo fiscal do(a/s) devedor(a/es/as), inafastável em casos deste jaez. Ultimadas as providências, dê-se vista à CEF, pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito, ficando advertida de que: a) no silêncio, presumir-se-á seu desinteresse por eventual valor bloqueado e/ou veículo localizado, ficando, então, autorizado(a/os) o desbloqueio dos valores (SISBAJUD) e/ou a retirada da respectiva restrição de transferência (RENAJUD); b) na hipótese de penhora, deverá manifestar-se quanto à nomeação do(a/s) executado(a/s) como depositário(a/s) do(s) veículo(s) possivelmente identificado(s) (art. 840, § 1º, do CPC); e c) se houver pedido de penhora de bem imóvel eventualmente localizado, deverá ser instruído com a respectiva certidão atualizada da matrícula no competente CRI. 4) Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

19/01/2022, 00:00

Mero expediente

01/12/2021, 19:41

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 07:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, VIDAL RIBEIRO PONCANO - SP91473 EXECUTADO: ZAPPI COMERCIAL ATACADISTA LTDA., JOSE FRANCISCO ROQUE PINHEIRO, SILMARA APARECIDA KLEN PINHEIRO D E S P A C H O Concedo à CEF o prazo de 15 (quinze) dias para que forneça o endereço atualizado dos réus, para integral cumprimento do despacho de ID 27427928, tendo em vista que no endereço fornecido pela CEF, eles não foram localizados (ID 58177495, fls. 58, 59 e 60). Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000312-92.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 18:37

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 05:07

Ato ordinatório

06/05/2021, 11:41

Ato ordinatório

07/05/2020, 18:48

Ato ordinatório

07/05/2020, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2020, 07:00

Mero expediente

10/02/2020, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2020, 07:00

Mero expediente

24/01/2020, 18:41

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 15:10

Remessa (outros motivos)

24/01/2020, 09:28

Distribuição (sorteio)

23/01/2020, 17:03

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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