Procedimento Comum Cível 5016352-63.2017.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5016352-63.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO - SP442696 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140 DESPACHO Esclareça a parte autora, no prazo de quinze dias, se permanece o interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, manifeste-se em termos de prosseguimento da ação. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016352-63.2017.4.03.6100

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 20:42

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO - SP442696 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140 DESPACHO ID's 425774522 e 431801728: Tendo em vista a ausência de interesse pela parte ré, PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016352-63.2017.4.03.6100 indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento da ação. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data de assinatura do sistema. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO - SP442696 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140 DESPACHO ID 411973225 - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016352-63.2017.4.03.6100 Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PAULO ALBERTO SARNO Juiz Federal

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO LEANDRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692, MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO - SP442696 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: CICERO NOBRE CASTELLO - SP71140 DESPACHO Petição de ID 358628634: manifeste-se a parte autora conclusivamente acerca da purgação da mora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016352-63.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data de assinatura do sistema.

18/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO LEANDRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016352-63.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de procedimento comum proposta por Mauricio Leandro de Oliveira em face da Caixa Econômica Federal, em que formula pleito de revisão contratual. Na decisão Id 3140017 foi indeferido o pedido de tutela antecipada. No despacho Id 3643314 foi deferido o pedido de justiça gratuita. Citada, a Caixa Econômica Federal ofereceu contestação no Id 3972200, na qual postula o reconhecimento da improcedência dos pedidos, com a condenação do autor nas custas processuais e honorários advocatícios. A parte ré não formulou requerimento de provas (ID 4194894). A parte autora, na petição ID 4227295, apresentou réplica e formulou requerimento de prova pericial contábil. No despacho Id 5439195 foi deferida a produção de prova pericial contábil. Laudo pericial apresentado no Id 8815585, e esclarecimentos no Id 9849548. No despacho Id 10000478 foi determinada a intimação das partes para ciência dos esclarecimentos. Na decisão de Id 14901122, proferida no recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora, foi deferido parcialmente a tutela recursal apenas para suspender a realização de leilão do imóvel, possibilitando a purgação da mora. O ofício para pagamento do perito foi expedido no Id 20688717. Embora tenha formulado requerimento para designação de audiência de conciliação (ID 21080576), o autor não compareceu, em duas oportunidades (ID 43476752 e ID 246374634). O autor formulou, no Id 247682415, requerimento de prova pericial no imóvel, para confrontar alegações de vício redibitório. Na decisão de Id 274198902 foi indeferido o requerimento formulado no ID 247682415, visto que não houve alegação de vício redibitório pela parte autora e tampouco pela Caixa Econômica Federal. Alegações finais da parte autora apresentados no Id 275739236. A Caixa Econômica Federal não apresentou alegações finais (decurso Id 277531077). Tendo em vista o teor da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, intime-se a parte autora para dizer se promoveu a purgação da mora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a CEF para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, o atual andamento do procedimento de execução extrajudicial, bem como sobre a possibilidade de eventual purgação da mora pelo autor considerando os dizeres da prova pericial realizada. Após, venham os autos conclusos para decisão. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO LEANDRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016352-63.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de ação de procedimento comum proposta por Mauricio Leandro de Oliveira, em face da Caixa Econômica Federal, em que formula pleito de revisão contratual. Na decisão Id 3140017 restou indeferido o pedido de tutela antecipada. No despacho Id 3643314 restou deferido o pedido de justiça gratuita. Citada, a Caixa Econômica Federal contestou o pedido no Id 3972200, na qual postula o reconhecimento da improcedência dos pedidos, com a condenação do autor nas custas processuais e honorários advocatícios. A parte ré não formulou requerimento de provas (ID 4194894). A parte autora, na petição ID 4227295, apresentou réplica e formulou requerimento de prova pericial contábil. No despacho Id 5439195 restou deferida a produção de prova pericial contábil. Laudo pericial apresentado no Id 8815585, e esclarecimentos no Id 9849548. No despacho Id 10000478 restou determinada a intimação das partes para ciência dos esclarecimentos. A decisão Id 14901122, proferida no recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora, deferiu parcialmente a tutela apenas para suspender a realização de leilão do imóvel. O ofício para pagamento do perito foi expedido no Id 20688717. Embora tenha formulado requerimento para designação de audiência de conciliação (ID 21080576), o autor não compareceu, em duas oportunidades (ID 43476752 e ID 246374634). O autor formula no Id 247682415 requerimento de prova pericial no imóvel, para confrontar alegações de vício redibitório. Indefiro o requerimento formulado no ID 247682415, visto que não houve alegação de vício redibitório pela parte autora, tampouco pela Caixa Econômica Federal. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de 15 dias para a apresentação de alegações finais escritas. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica

03/02/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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