Procedimento Comum Cível 5000070-71.2022.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.008.435,89

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 47 - Des.fed. Leila Paiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/01/2024, 15:22

Juntada de termo de remessa

21/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:52

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de KHALIL EL KHOURI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:15

Publicado Sentença em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:30

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/01/2024, 15:22

Juntada de termo de remessa

21/11/2023, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/09/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 21/09/2023.

Documentos

Despacho

•19/09/2023, 18:25

Despacho

•19/09/2023, 16:52

21/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:52

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 16:02

Decorrido prazo de KHALIL EL KHOURI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:15

Publicado Sentença em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 18:30

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 19:49

Juntada de Petição de réplica

06/02/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 21:33

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 18:48

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:50

Decorrido prazo de KHALIL EL KHOURI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 12:04

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 14:10

Proferida decisão interlocutória

11/10/2022, 13:23

Conclusos para decisão

07/07/2022, 17:39

Decorrido prazo de KHALIL EL KHOURI em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/04/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:47

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 15:53

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:46

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 11:19

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:39

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2022, 17:28

Conclusos para decisão

14/03/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 11:34

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KHALIL EL KHOURI Advogado do(a) AUTOR: ELTON LUIZ BARTOLI - SP317095 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que se tratar de anulatória de débito fiscal cuja intimação da parte ocorreu em julho de 2021. Desta sorte, traga aos autos extrato atualizado da situação fiscal do débito bem como informe se há execução fiscal já ajuizada, tendo em vista os critérios de fixação de competência. Prazo: 10(dez) dias. Após, venham os autos conclusos. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000070-71.2022.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:55

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 15:25

Conclusos para decisão

11/02/2022, 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/02/2022, 14:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KHALIL EL KHOURI Advogado do(a) AUTOR: ELTON LUIZ BARTOLI - SP317095 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Emende o autor a inicial, nos termos do inciso I do art. 319 do C.P.C. Regularize a representação processual anexando procuração, bem como, comprovante de endereço. Recolha as custas iniciais devidas, nos termos da legislação vigente na Justiça Federal. Prazo: 15 dias. Regularizado integralmente o feito, voltem conclusos para análise da tutela antecipada. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000070-71.2022.4.03.6100 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2022 MYT

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 19:40

Conclusos para despacho

11/01/2022, 18:03

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 09:36

Recebidos os autos

10/01/2022, 09:36

Juntada de certidão

10/01/2022, 09:36

Recebido pelo Distribuidor

04/01/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

04/01/2022, 15:05

Sentença

•19/07/2023, 15:21

Despacho

•19/12/2022, 19:03

Despacho

•19/12/2022, 18:48

Decisão

•13/10/2022, 14:09

Decisão

•11/10/2022, 13:23

Despacho

•20/04/2022, 16:00

Despacho

•20/04/2022, 15:53

Decisão

•22/03/2022, 18:39

Decisão

•22/03/2022, 17:28

Decisão

•11/02/2022, 17:55

Decisão

•11/02/2022, 15:25

Despacho

•12/01/2022, 17:15

Despacho

•11/01/2022, 19:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/09/2023, 18:25

Despacho

•19/09/2023, 16:52

Sentença

•19/07/2023, 15:21

Despacho

•19/12/2022, 19:03

Despacho

•19/12/2022, 18:48

Decisão

•13/10/2022, 14:09

Decisão

•11/10/2022, 13:23

Despacho

•20/04/2022, 16:00

Despacho

•20/04/2022, 15:53

Decisão

•22/03/2022, 18:39

Decisão

•22/03/2022, 17:28

Decisão

•11/02/2022, 17:55

Decisão

•11/02/2022, 15:25

Despacho

•12/01/2022, 17:15

Despacho

•11/01/2022, 19:40

Documento Comprobatório

•04/01/2022, 15:05

Documento Comprobatório

•04/01/2022, 15:05