Procedimento Comum Cível 5009500-71.2018.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5009500-71.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA, ADRIANA MOREIRA DE SOUZA, BEATRIZ MOREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais de 09/11/2021, dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde encontra-se o depósito, munida de documentos (RG, CPF e comprovante de residência atualizado). Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, proceda-se à baixa dos autos. Serve o presente como ofício/alvará. Intimem-se. CAMPINAS, 30 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009500-71.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA, ADRIANA MOREIRA DE SOUZA, BEATRIZ MOREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009500-71.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Defiro a habilitação de ADRIANA MOREIRA DE SOUZA, brasileira, viúva, portadora do RG: 36.671.123-4/SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº 172.042.398-90, e a filha BEATRIZ MOREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, portadora do RG: 50.215.820-7/SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº 455.776.528-98, ambas residentes e domiciliadas na Rua Benedito de Oliveira, nº 121, J. Terras Santo Antônio, Hortolândia-SP, CEP: 13185-550, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil e artigo 112 da Lei 8.213/91. Intimem-se. CAMPINAS, 25 de outubro de 2022.

08/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais de 09/11/2021, dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde encontra-se o depósito, munida de documentos (RG, CPF e comprovante de residência atualizado). Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Nada sendo requerido, no prazo de 5 dias, proceda-se à baixa dos autos. Serve o presente como ofício/alvará. Intimem-se. CAMPINAS, 10 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009500-71.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. O beneficiário do crédito poderá acessar o link <https://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag> para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/202,2 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI 0019002-21.2022.4.03.8000. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. CAMPINAS, 25 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, - lado ímpar, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009500-71.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca da concordância ou não com os cálculos elaborados. Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários contratuais ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque, individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 458/2017 do CJF). Sem impugnação, expeça-se a requisição de pagamento referente aos atrasados e honorários sucumbenciais, e, após, aguarde-se o pagamento. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Sem prejuízo, concedo ao patrono da parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Decorrido o prazo, proceda-se à baixa dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 7 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009500-71.2018.4.03.6105 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas

14/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2019, 17:17

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

19/02/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 07:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

13/02/2019, 15:07

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 15:07

Remessa (em diligência)

14/11/2018, 19:19

Remessa (em diligência)

21/09/2018, 15:52

Conclusão (para despacho)

21/09/2018, 12:04

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 17:30

Distribuição (sorteio)

20/09/2018, 14:33

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Conclusão (para despacho)

Remessa (em diligência)

Remessa (em diligência)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Distribuição (sorteio)