Procedimento Comum Cível 5000323-64.2019.4.03.6003 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000323-64.2019.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 17:03

Trânsito em julgado

08/08/2024, 16:11

Publicação

07/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NELITO BELUSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista o cumprimento da obrigação, conforme consta nos autos (expedição dos ofícios requisitórios: ID 245321929 e seguintes; pagamento dos RPVs: ID 311621487), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000323-64.2019.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 17:47

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELITO BELUSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIRCEU MACHADO RODRIGUES - RS34637 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte credora acerca do pagamento do(s) precatóriio cujo extrato poderá ser visualizado no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência da Caixa Econômica Federal. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 5000323-64.2019.4.03.6003

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2024, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2024, 17:43

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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