Execução Fiscal 0002125-38.2003.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0002125-38.2003.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAZA - SHOP CAR LTDA - ME, ELIMARA DE CARVALHO, BENEDITO AMARAL CAMARGO Advogado do(a) EXECUTADO: DEBORA DINIZ ENDO - SP259086 DESPACHO ID 248401912. Primeiramente, junte o executado cópia atualizada das matrículas imobiliárias nº 7.209 e 11.202. Após, tornem conclusos. No silêncio, arquivem-se, nos termos da sentença proferida. EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002125-38.2003.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

06/02/2023, 00:00

Mero expediente

30/01/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 12:25

Julgamento em Diligência

29/07/2022, 12:23

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 12:32

Julgamento em Diligência

27/04/2022, 12:31

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 14:46

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NAZA - SHOP CAR LTDA - ME, ELIMARA DE CARVALHO, BENEDITO AMARAL CAMARGO Advogado(s) do reclamado: MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES, DEBORA DINIZ ENDO PROCESSO Nº 0002125-38.2003.4.03.6103 EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 12:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2022, 11:00

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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