Procedimento Comum Cível 5003488-80.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Fiscalização AmbientalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Franca com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CASPERO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

VALTER DOS REIS FALEIROS

OAB/SP 107560·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:19

Por decisão judicial

03/04/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2023, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2023, 12:58

Execução frustrada

13/05/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CASPERO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: VALTER DOS REIS FALEIROS - SP107560 D E S P A C H O Id. 244958848: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003488-80.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Defiro. Remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, e §§1º a 5º, do CPC, ressaltando-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento na execução, desde que seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 12:57

Mero expediente

11/03/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 10:30

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:57

Mero expediente

09/02/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 11:47

Expedida/certificada

02/12/2021, 18:29

Mero expediente

01/12/2021, 18:47

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:19

Por decisão judicial

03/04/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2023, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2023, 12:58

Execução frustrada

13/05/2022, 12:18

Documentos

•14/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CASPERO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: VALTER DOS REIS FALEIROS - SP107560 D E S P A C H O Id. 244958848: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003488-80.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Defiro. Remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III, e §§1º a 5º, do CPC, ressaltando-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento na execução, desde que seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. FRANCA, data da assinatura eletrônica.

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 12:57

Mero expediente

11/03/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 10:30

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:57

Mero expediente

09/02/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 11:47

Expedida/certificada

02/12/2021, 18:29

Mero expediente

01/12/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 16:16

Mero expediente

30/09/2021, 09:39

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CASPERO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: VALTER DOS REIS FALEIROS - SP107560 D E S P A C H O Remetam-se os autos ao arquivo, cabendo a parte interessada, quando lhe convier, promover o andamento do feito. Int. Cumpra-se. FRANCA, 27 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003488-80.2019.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

30/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/06/2021, 12:52

Mero expediente

28/06/2021, 16:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2021, 11:31

Ato ordinatório

07/05/2021, 14:11

Expedida/certificada

09/04/2021, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 07:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/01/2021, 13:20

Mero expediente

08/01/2021, 17:05

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/11/2020, 16:55

Mero expediente

05/11/2020, 16:35

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 15:05

Trânsito em julgado

05/11/2020, 15:05

Publicação

18/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

13/05/2020, 14:50

Improcedência

13/05/2020, 13:51

Conclusão (para julgamento)

13/02/2020, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/01/2020, 11:31

Mero expediente

09/01/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 15:19

Publicação

17/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

12/12/2019, 17:07

Antecipação de tutela

09/12/2019, 16:06

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 15:59

Remessa (outros motivos)

03/12/2019, 17:37

Distribuição (sorteio)

03/12/2019, 17:07

Despacho

•30/06/2021, 00:00