Procedimento Comum Cível 0034119-50.1990.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0034119-50.1990.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2024, 22:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2024, 22:55

Ato ordinatório

21/05/2024, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERDAU S.A. Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência do desarquivamento. Id 313866988: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0034119-50.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro a expedição da certidão de advogado constituído conforme requerido, intimando-se a parte interessada quando da sua disponibilização. Em seguida, retornem ao arquivo. Int. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2024.

27/02/2024, 00:00

Mero expediente

08/02/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 20:22

Desarquivamento

07/02/2024, 18:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/02/2024, 18:42

Baixa Definitiva

15/02/2023, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2023, 17:24

Trânsito em julgado

15/02/2023, 17:24

Publicação

01/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GERDAU S.A. Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista a informação de secretaria ID 261234134, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio da constrição de ID ___. Sem condenação em honorários. Registre-se. Publique-se, se necessário. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, data de assinatura do sistema. ANA LÚCIA PETRI BETTO Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0034119-50.1990.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/11/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERDAU S.A. Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0034119-50.1990.4.03.6100 Vistos em inspeção. Prossiga-se com a transmissão do ofício requisitório nº 20220049607. ID nº 250394829: Noticia a Divisão de Pagamento de Requisitórios o estorno do requisitório nº 20200015697 (SOPHIA CORREA JORDÃO - id 31593225), nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.463/2017. Manifeste-se a referida patrona nos termos do artigo 3º da referida Lei. Apresentado requerimento, providencie a Secretaria a reexpedição do requisitório (REINCLUSÃO). Após, cientifiquem-se as partes, Exequente e Executada, acerca do teor do ofício requisitório expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, devendo, ainda, a parte Exequente, em caso de divergência de dados, informar os corretos, no prazo 5 (cinco) dias. No mais, observo competir à parte Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os constantes junto à Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência, para que se evite o cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. Oportunamente, se e em termos, este Juízo providenciará a transferência do requisitório ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Após a intimação do(a) advogado(a) acerca da liberação dos valores a título de honorários sucumbenciais e ou pagamento a título de Requisição de Pequeno Valor (RPV), na hipótese de remanescer eventual pagamento de PRECATÓRIO, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até que haja comunicação de sua liberação pelo E. TRF3, ocasião em que a Secretaria providenciará a intimação do(s) beneficiário(s) acerca da disponibilidade dos valores junto às instituições financeiras (CEF e BANCO DO BRASIL), a fim de que efetue(m) o levantamento do montante depositado. O saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente da instituição financeira depositária. Ultimadas todas as providências, tendo em vista a sentença de extinção já prolatada (id 20114564), retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. São Paulo, data da assinatura no sistema.

13/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Trânsito em julgado

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