Agravo em Recurso Especial 0000958-73.2009.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000958-73.2009.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/10/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 723514/2023 - EDcl

14/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:50

Embargos de Declaração de ALWEMA EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA Não-acolhidos

13/09/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0723514 - EDcl no AREsp 2371275 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 28/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 723514/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

29/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 723514/2023 -

31/07/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/07/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723514/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

28/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723514/2023

28/07/2023, 16:01

Protocolizada Petição 723514/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/07/2023

28/07/2023, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

21/07/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2023, 07:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 723514/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de ALWEMA EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0723514 - EDcl no AREsp 2371275 - Publicação prevista para 14/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/08/2023 e término em 28/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 723514/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 723514/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 723514/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 723514/2023

Protocolizada Petição 723514/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/07/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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