Execução Fiscal 0007715-42.2003.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 0007715-42.2003.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 12:39

Mero expediente

29/11/2022, 13:32

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 13:18

Trânsito em julgado

08/11/2022, 13:01

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASTER-MONTAGENS INDUSTRIAIS ARARAQUARA-LTDA - ME, OFELIA REGINA BRAVIN MOREIRA, MIRIAM BRAVIN AGNELLI Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ CASA GRANDE DE CAMARGO - SP172031, ANDRE LUIZ AGNELLI - SP114944 S E N T E N Ç A Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença nos embargos que anulou o lançamento, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso III e art. 925 do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual penhora ou restrição. Os honorários foram fixados nos embargos, de modo que devem ser executados naqueles autos. Preclusa esta decisão, arquive-se. Custas pela União, que é isenta. Publique-se. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007715-42.2003.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Intime-se. ARARAQUARA, 9 de março de 2022.

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 13:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2022, 08:55

Conclusão (para julgamento)

09/03/2022, 05:44

Publicação

19/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASTER-MONTAGENS INDUSTRIAIS ARARAQUARA-LTDA - ME, OFELIA REGINA BRAVIN MOREIRA, MIRIAM BRAVIN AGNELLI Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ CASA GRANDE DE CAMARGO - SP172031, ANDRE LUIZ AGNELLI - SP114944 A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência às partes e ao Ministério Público, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti” (Art. 3º, inc. IV, letra "a", item 2, da Res. PRES nº 418/2021). Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007715-42.2003.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

16/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2021, 17:24

Ato ordinatório

13/05/2021, 13:44

Documentos

Intimação

•14/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Todas as movimentações(65)

legal