Cumprimento de sentença 5029581-56.2018.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 5029581-56.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2022, 16:38

Trânsito em julgado

24/05/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA DORIZOTTI Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925, PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029581-56.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se o Exequente para manifestação expressa acerca do depósito referente ao pagamento de ofício requisitório - ID 239228326, bem como se efetuou seu levantamento, comprovando-se nos autos. Silente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente.

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 17:22

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIA DORIZOTTI Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925, PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029581-56.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença individual proposta por MARCIA DORIZOTTI em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL objetivando a execução da r. sentença coletiva (nº 0017510-88.2010.403.6100), que transitou em julgado em 09/02/2018. O Exequente apresentou memória de cálculo. A autarquia impugnou o cálculo apresentado pela Exequente em cumprimento de sentença (ID 159967289). O Exequente não concordou com os cálculos apresentados pela União Federal e o feito foi encaminhado à Contadoria Judicial. Houve homologação do cálculo de liquidação elaborado pelo Contador Judicial para fim de execução de sentença no valor total de R$26,21 (vinte e seis reais e vinte e um centavos), apurado para Novembro/2020, com o qual concordaram as partes – IDs 42860273 e 43398948. (ID 45930496) Foi expedido ofício requisitório (ID 46914985). Com o extrato de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (ID 239228326), os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. Raquel Fernandez Perrini Juíza Federal

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 12:51

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIA DORIZOTTI Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925, PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte Exequente intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 239228326). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5029581-56.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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