Apelação / Remessa Necessária 0008914-94.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0008914-94.2009.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ELIAS RUAS - SP81276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008914-94.2009.4.03.6183

14/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ELIAS RUAS - SP81276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008914-94.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que regularize os documentos necessários à habilitação apresentando-os devidamente autenticados, bem como a certidão do INSS de existência/inexistência de habilitados à pensão por morte, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ELIAS RUAS - SP81276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008914-94.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se a parte autora para que promova a habilitação apresentando os documentos necessários devidamente autenticados, bem como a certidão do INSS de existência/inexistência de habilitados à pensão por morte, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital.

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ELIAS RUAS - SP81276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008914-94.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. ID 240638780: vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do crédito devido à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, na data da assinatura digital.

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ELIAS RUAS - SP81276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. ID 84546073 (fls. 191/198): encaminhem-se os autos à CEAB/DJ/SR-I (Central de Atendimento as Demandas Judiciais) para que cumpra a obrigação de fazer, sob pena de crime de desobediência à ordem judicial. Int. São Paulo, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008914-94.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO ELIAS RUAS - SP81276 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008914-94.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o INSS para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, 24 de novembro de 2021.

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OZENILDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANILO ELIAS RUAS - SP81276 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1.Tendo em vista a instituição do juízo 100% digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifestem-se o INSS e a parte autora se anuem que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2.Transcorrido “in albis”, intimem-se novamente para que se manifestem, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3.Intime-se o INSS para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, no prazo de 20 (vinte) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0008914-94.2009.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2019, 16:38

Trânsito em julgado

06/05/2019, 10:38

Publicação

11/03/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2019, 08:31

Provimento em Parte

25/02/2019, 14:30

Julgado

25/02/2019, 14:30

Publicação

06/02/2019, 13:28

Documentos

•14/04/2025, 00:00