Apelação / Remessa Necessária 0006011-67.2011.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0006011-67.2011.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEVAIR ROSA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO - SP88236-B, BRUNA GRAZIELE RODRIGUES - SP273479, JOSÉ RUBENS MAZER - SP253322 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006011-67.2011.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Devair Rosa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito (id 293102423, id 293102424 e id 311590663). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino ainda ao patrono da causa que informe ao exequente a disponibilização do valor requisitado. Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 29 de abril de 2024. ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEVAIR ROSA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA GRAZIELE RODRIGUES - SP273479, JOSÉ RUBENS MAZER - SP253322, ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO - SP88236-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (..)3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, efetuando o destaque dos valores referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, os quais deverão ser expedidos em nome da sociedade de advogados, conforme requerido (ID 47959977; 47959998), juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. prc e rpv expedidos RIBEIRãO PRETO, 15 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006011-67.2011.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEVAIR ROSA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA GRAZIELE RODRIGUES - SP273479, JOSÉ RUBENS MAZER - SP253322, ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO - SP88236-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 70088343: diante da concordância manifestada pelo INSS, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente (ID 47959977/47959983). 1.Intime-a para que informe se é portadora de alguma doença grave ou de deficiência (artigo 8º, incisos XV da Resolução 458/2017), no prazo de cinco dias. 2. Após, proceda a Secretaria, nos termos do art. 8º, incisos VI e XVI, da Resolução 458/2017 do CJF. 3. Cumpridas as determinações supra, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, efetuando o destaque dos valores referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, os quais deverão ser expedidos em nome da sociedade de advogados, conforme requerido (ID 47959977; 47959998), juntando-se uma via nos autos de cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios. 6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. Ribeirão Preto, 9 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006011-67.2011.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEVAIR ROSA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA GRAZIELE RODRIGUES - SP273479, JOSÉ RUBENS MAZER - SP253322, ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO - SP88236-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DOCUMENTO PADRÃO 1.Diante da notícia da implantação do benefício (ID 43329996, p. 49), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006011-67.2011.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Apresentado o demonstrativo do crédito, conforme dispõe o artigo 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS, nos termos do art. 535 do referido diploma processual. 3. Apresentada impugnação pelo INSS, dê-se vista ao exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Em caso de discordância das partes com os cálculos apresentados, encaminhem-se este feito à Contadoria para que informe se os cálculos apresentados pelas partes estão em conformidade com o julgado e, em caso negativo, proceda a retificação da conta, elaborando, inclusive, planilha comparativa. 5. Após, dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias. 6. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do exequente quanto ao item 1, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 16 de março de 2021.

17/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/12/2020, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2020, 14:19

Trânsito em julgado

14/12/2020, 14:19

Publicação

22/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

19/10/2020, 20:06

Recurso Extraordinário

18/09/2020, 16:32

Mero expediente

07/04/2020, 16:24

Remessa (outros motivos)

02/04/2020, 10:57

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 10:57

Documentos

•01/05/2024, 00:00