Execução Fiscal 0000234-46.2013.4.03.6130 - TRF3

Execução Fiscal 0000234-46.2013.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/12/2025, 00:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2025, 00:12

Mero expediente

06/11/2025, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença proferida (IDs 409621753 e 423048500), expeça-se de ofício detransferência eletrônica para levantamento dos valores depositados na conta judicial nº 3034.280.00000061-7 (ID. 443655557) para conta indicada pela executada no ID 431896703. Ultimadas as medidas de levantamento dos valores, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000234-46.2013.4.03.6130

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 23:01

Trânsito em julgado

10/09/2025, 12:40

Publicação

05/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 SENTENÇA O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000234-46.2013.4.03.6130 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA SILVA Juiz Federal

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 18:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 13:55

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(127)