Apelação / Remessa Necessária 0003668-14.2010.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003668-14.2010.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA NICOLETI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP99148, WADIH JORGE ELIAS TEOFILO - SP214018 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a exequente sobre as alegações da autarquia previdenciária de ID 304007244. Int. PIRACICABA, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003668-14.2010.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba

03/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA NICOLETI ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: EDVALDO LUIZ FRANCISCO, WADIH JORGE ELIAS TEOFILO POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de quinze (15) dias sobre os CÁLCULOS apresentados pelo contador. Piracicaba, 10 de outubro de 2023. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 0003668-14.2010.4.03.6109 POLO ATIVO:

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA NICOLETI Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP99148 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003668-14.2010.4.03.6109 Intime-se a parte autora (impugnada) para que esta se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento da sentença apresentada pelo INSS. Havendo divergência relativa aos cálculos apresentados, remetam-se os autos ao Contador do juízo para que os elabore em conformidade com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, salvo se a decisão transitada em julgado for contrária, quando então deverá observá-la (atualizados para a data da conta apresentado pelo exequente). Feito isso, apresente parecer/análise quanto aos cálculos apresentados pelo exequente e pelo executado. Após, com os cálculos, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA NICOLETI Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP99148 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003668-14.2010.4.03.6109 Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte exequente acima indicada para pagamento de valores em decorrência do julgado. Regularmente processado e após tornarem-se definitivos os valores devidos, foram expedidos ofícios requisitórios em favor dos exequentes, que foram devidamente pagos (conforme extratos anexos), estando, portanto, satisfeita a obrigação. Posto isso, julgo extinta a fase de execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito, arquive-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA NICOLETI Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP99148 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003668-14.2010.4.03.6109 Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA NICOLETI Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO LUIZ FRANCISCO - SP99148 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Expeça-se a certidão requerida. Cumpra-se com urgência. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003668-14.2010.4.03.6109

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA NICOLETI ADVOGADO POLO ATIVO: Advogado(s) do reclamante: EDVALDO LUIZ FRANCISCO POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO POLO PASSIVO: Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Ficam as partes intimadas nos termos do artigo 11 da resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, quanto ao teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Ficando esclarecido que no silêncio, considerar-se-á(ão) em termos e será(ão) promovida(s) a(s) respectiva(s) transmissão(ões) eletrônica(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOS N: 0003668-14.2010.4.03.6109 POLO ATIVO:

22/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

08/06/2015, 17:04

Trânsito em julgado

02/06/2015, 18:31

Publicação

07/05/2015, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2015, 08:33

Não-Provimento

22/04/2015, 14:55

Conclusão (para julgamento)

15/10/2014, 13:03

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

05/10/2014, 12:16

Documentos

•03/02/2025, 00:00