Monitória 5003417-31.2021.4.03.6106 - TRF3

Monitória 5003417-31.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 15:14

Trânsito em julgado

15/02/2023, 15:32

Publicação

13/12/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027 REU: SBROGGIO & FARIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: CARLOS JOSE BARBAR CURY - SP115100 S E N T E N Ç A Sentença Tipo C Tendo em vista a informação de que as partes se compuseram administrativamente, com o pagamento da dívida referente aos contratos discutidos nesses autos, adveio perda do objeto de forma superveniente, pelo que declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Os honorários já foram pagos, consoante registrado pela Autora. Custas, ex lege. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. Gustavo Gaio Murad Juiz Federal Substituto MONITÓRIA (40) Nº 5003417-31.2021.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

12/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2022, 13:19

Ausência das condições da ação

07/12/2022, 14:13

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 14:27

Julgamento em Diligência

06/12/2022, 14:26

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 17:34

Julgamento em Diligência

01/12/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SWAMI STELLO LEITE Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO JOSE JANUARIO - SP158027 REU: SBROGGIO & FARIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: CARLOS JOSE BARBAR CURY - SP115100 D E S P A C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5003417-31.2021.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

20/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/07/2022, 10:04

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SWAMI STELLO LEITE REU: SBROGGIO & FARIA LTDA - ME D E S P A C H O Não obstante o preceituado no artigo 334, e § 4º, I, do Código de Processo Civil, bem como ter a requerente manifestado desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação, deixo de designá-la nesta oportunidade, para determinar a citação dos requeridos. Ressalto que, após a citação, e em qualquer fase do processo, havendo interesse de ambas as partes manifestado nos autos, referida audiência poderá ser designada. Sem prejuízo, poderá(ão) o(s) requerido(s) procurar a requerente para possível acordo. Providencie a autora o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos da Lei 9.289/96, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a contento a determinação acima, deverá a Secretaria certificar e expedir Mandado de pagamento para que o Sr. Oficial de Justiça Avaliador deste Juízo Federal, a quem este for apresentando, observando as formalidades legais, CITE(M) e INTIME(M) o(a)(s) requerido(a)(s), para pagamento do valor indicado na petição inicial e mais cinco por cento do valor originalmente atribuído à causa, correspondente a honorários advocatícios (artigo 701 do Código de Processo Civil), no prazo de 15 (quinze) dias, devidamente atualizado com os acréscimos legais, com isenção de custas (§ 1º do art. 701 do Código de Processo Civil). Fica o(s) citado(s) ciente de que os autos eletrônicos possuem documentos protegidos por sigilo, cujo acesso ao respectivo conteúdo só se dará mediante procurador habilitado nos autos. No mesmo prazo, se assim desejar, poderá(ão) o(a)(s) requerido(a)(s) oferecer embargos, que suspenderão a eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau (§ 4º do artigo 702 do Código de Processo Civil) e serão processados nos mesmos autos. Caso não efetue(em) o pagamento e não oponha(m) embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma dos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Em tais hipóteses, além dos valores inicialmente fixados, a requerida também deverá arcar com o pagamento das custas processuais (§ 1º do artigo 701 do Código de Processo Civil). Tendo em vista a juntada de documentos protegidos pelo sigilo bancário, processe-se com segredo de justiça, na modalidade de sigilo dos referidos documentos, nos termos do disposto no artigo 189, I e III, do Código de Processo Civil, bem como na LC 105/2001. Anote-se. Intimem-se. São José do Rio Preto/SP, datado e assinado eletronicamente. MONITÓRIA (40) Nº 5003417-31.2021.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/08/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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