Apelação Cível 0012041-34.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0012041-34.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615, FERNANDA STIVELBERG - PR93941 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012041-34.2011.4.03.6130 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615, FERNANDA STIVELBERG - PR93941 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Esclareça a autora a informação de quitação de débitos garantidos nestes autos, conforme anteriormente noticiado, os quais estão garantidos por carta fiança acostada ao presente feito. Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s), manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 2 de março de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012041-34.2011.4.03.6130

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615, FERNANDA STIVELBERG - PR93941 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Considerando a manifestação da União Federal acerca da não quitação de débitos tributários, por cautela, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012041-34.2011.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco indefiro o pedido de levantamento de carta de fiança bancária formulado pela parte autora. Esclareça a autora a informação de quitação de débitos garantidos nestes autos, conforme anteriormente noticiado. Int. OSASCO, 29 de outubro de 2023.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615, FERNANDA STIVELBERG - PR93941 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre a certidão de Id.298199209, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, nada a dizer sobre a petição de Id.275543826. No mais, manifeste-se a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, sobre o pedido de desentranhamento do 1º Termo de Aditamento à Carta de Fiança nº100411040077800, de Id.27037706, também no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012041-34.2011.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615, FERNANDA STIVELBERG - PR93941 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Petição Id.269416072, assiste razão à União Federal – AGU, assim, determino sua exclusão do sistema processual para a inclusão da União Federal – PFN. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012041-34.2011.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco intime-se o novo réu cadastrado, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Em nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para transmissão do ofício requisitório junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco data inserida pelo sistema PJe.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF. Elabore(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) e dê-se vista às partes. Efetuadas as correções ou caso nada for requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 21 de novembro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012041-34.2011.4.03.6130

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: INGERSOLL - RAND DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615 REU: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença homologatória, certificado nos autos, Intimação - CAUTELAR INOMINADA (183) Nº 0012041-34.2011.4.03.6130 intime-se o executado, (UNIÃO FEDERAL - PFN), na pessoa de seus patronos, para que no prazo legal, cumpram o determinado no acórdão, efetuando o pagamento da condenação, nos termos do art. 525, do Novo Código de Processo Civil, conforme cálculos juntados pelo autor de Id.37517685, ou oferecendo impugnação à execução. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.

14/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

18/12/2019, 15:01

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 14:16

Remessa (outros motivos)

05/09/2019, 14:27

Recebimento

03/09/2019, 17:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/09/2019, 17:17

Trânsito em julgado

30/08/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 11:29

Documentos

•08/07/2024, 00:00