Execução Fiscal 0003406-82.2015.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CASA SOL DECOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 221817

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP 67217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/02/2024, 19:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2024, 16:00

Por decisão judicial

31/01/2024, 16:00

Expedida/certificada

25/01/2024, 09:55

Mero expediente

23/01/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 16:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2023, 17:10

Por decisão judicial

19/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:25

Mero expediente

12/09/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 12:29

Todas as movimentações(173)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/01/2025, 20:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/02/2024, 19:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/01/2024, 16:00

Por decisão judicial

31/01/2024, 16:00

Expedida/certificada

Documentos

•29/11/2022, 01:00

25/01/2024, 09:55

Mero expediente

23/01/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2024, 16:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2023, 17:10

Por decisão judicial

19/10/2023, 17:10

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:25

Mero expediente

12/09/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 12:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/05/2023, 09:19

Por decisão judicial

11/05/2023, 09:19

Mero expediente

11/05/2023, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 11:12

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:25

Mero expediente

18/04/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2023, 14:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2022, 18:32

Por decisão judicial

06/12/2022, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA SOL DECOR LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ARISTIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - SP221817, LUIZ FERNANDO MAIA - SP67217 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003406-82.2015.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. ID 268455123: Ciência à exequente. Após, sobrestem-se os autos, conforme anteriormente determinado. Cumpra-se. Marília, 25 de novembro de 2022.

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 16:36

Mero expediente

25/11/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2022, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2022, 12:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/08/2022, 09:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/08/2022, 17:06

Por decisão judicial

03/08/2022, 17:06

Expedida/certificada

03/08/2022, 12:41

Mero expediente

02/08/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 09:59

Expedida/certificada

10/06/2022, 14:10

Mero expediente

08/06/2022, 14:27

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 18:40

Ato ordinatório

19/05/2022, 17:39

Mero expediente

01/05/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2022, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2022, 11:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2022, 16:58

Por decisão judicial

14/04/2022, 16:58

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:54

Mero expediente

27/03/2022, 06:05

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2022, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2022, 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2022, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA SOL DECOR LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MAIA - SP67217, ARISTIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - SP221817 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003406-82.2015.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Noticiou-se o parcelamento do débito executado. Defiro, assim, o pedido de suspensão do andamento do processo, conforme requerido pela exequente. O feito permanecerá sobrestado, aguardando-se nova provocação da parte interessada. Intime-se a exequente e após suste-se o andamento do feito. Cumpra-se MARíLIA, 3 de março de 2022.

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:12

Mero expediente

03/03/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 13:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2022, 14:11

Convenção das Partes

24/01/2022, 14:11

Expedida/certificada

14/01/2022, 13:50

Mero expediente

12/01/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2021, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2021, 19:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/10/2021, 18:01

Expedida/certificada

29/09/2021, 08:50

Mero expediente

23/09/2021, 10:04

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2021, 18:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/08/2021, 15:21

Convenção das Partes

13/08/2021, 15:21

Expedida/certificada

06/08/2021, 11:49

Mero expediente

03/08/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 19:47

Expedida/certificada

12/07/2021, 13:32

Mero expediente

31/05/2021, 15:42

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 15:23

Mero expediente

11/05/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 08:33

Expedida/certificada

28/04/2021, 17:04

Mero expediente

26/04/2021, 17:39

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2021, 13:48

Por decisão judicial

02/03/2021, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA SOL DECOR LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MAIA - SP67217, ARISTIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - SP221817 D E S P A C H O Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003406-82.2015.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. ID 42530724: Indefiro o requerido. O parcelamento do débito constitui simples dilação do prazo de pagamento. Inocorre extinção da ação antes do adimplemento de todas as parcelas consignadas no acordo. Se o devedor não cumpre o pactuado, o processo retoma seu curso. Outrossim, na consideração de que os embargos opostos à presente execução encontram-se ainda pendentes de julgamento, indefiro o pedido de conversão dos valores depositados em pagamento definitivo na forma requerida pela exequente (ID 42912580). No mais, ante a notícia de parcelamento do débito, determino a suspensão do andamento do presente feito. Aguarde-se provocação da parte interessada. Cumpra-se, intimando-se as partes. Marília, na data da assinatura eletrônica.

19/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2021, 13:29

Mero expediente

17/02/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 16:42

Expedida/certificada

30/11/2020, 19:34

Mero expediente

27/11/2020, 18:52

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 16:00

Mero expediente

12/11/2020, 11:49

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

06/11/2020, 19:31

Mero expediente

06/11/2020, 19:23

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 15:20

Expedida/certificada

06/11/2020, 14:31

Mero expediente

05/11/2020, 18:14

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

07/07/2020, 14:38

Mero expediente

22/06/2020, 09:23

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 23:07

Mero expediente

09/06/2020, 18:09

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 12:19

Expedida/certificada

29/05/2020, 17:50

Mero expediente

28/05/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 16:40

Mero expediente

05/05/2020, 11:48

Expedida/certificada

14/04/2020, 17:20

Mero expediente

14/04/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 21:51

Expedida/certificada

31/03/2020, 17:30

Mero expediente

31/03/2020, 17:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 14:44

Ordenação de entrega de autos

18/12/2019, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2019, 11:03

Mero expediente

04/12/2019, 11:03

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 15:58

Remessa (outros motivos)

15/07/2019, 14:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/07/2019, 12:18

Mero expediente

02/07/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 14:46

Recebimento

03/06/2019, 15:48

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 09:21

Mero expediente

11/04/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 14:01

Mero expediente

17/10/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 17:02

Documento (Ofício)

08/05/2018, 11:33

Mero expediente

18/01/2018, 12:34

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 16:40

Mero expediente

02/10/2017, 09:34

Conclusão (para despacho)

29/09/2017, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 15:25

Mero expediente

22/09/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 18:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 17:41

Recebimento

15/09/2017, 14:44

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 09:42

Mero expediente

24/08/2017, 10:10

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2017, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2017, 14:29

Por decisão judicial

25/02/2016, 09:56

Recebimento

24/02/2016, 17:43

Entrega em carga/vista

23/02/2016, 15:23

Mero expediente

05/02/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2016, 12:47

Recebimento

03/02/2016, 10:56

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 09:20

Mero expediente

03/11/2015, 14:26

Mero expediente

03/11/2015, 09:45

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 18:23

Mero expediente

16/09/2015, 13:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 10:05

Distribuição (sorteio)

10/09/2015, 17:22

Intimação

•14/03/2022, 01:00

•19/02/2021, 01:00