Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal
TRF31° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
16/07/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo
Partes do Processo
NESTLE BRASIL LTDA.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Mero expediente
09/02/2026, 18:46
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 12:26
Mero expediente
30/01/2026, 14:39
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 14:38
Mero expediente
03/11/2025, 14:36
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO 1 - ID nº 433876293 e anexos - Tendo em vista a manifestação da parte executada de ID nº 412507546, determino à Caixa Econômica Federal, agência 2527 que converta em renda do exequente o valor total depositado na conta judicial de nº 2527.635.00023383-0 (ID nº 433654783), nos termos requeridos. Expeça-se ofício, a ser enviado por correio eletrônico. 2 - Juntado aos autos o comprovante da conversão em renda, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação, no prazo de 30 dias, autorizando-se, desde já, a prorrogação por mais 15 dias, caso em que a intimação deverá ser renovada pela secretaria processante. 3 - Verificada sua suficiência, ainda que no silêncio da exequente, abra-se conclusão para sentença de extinção da execução. Verificada sua insuficiência, determino a suspensão da presente execução, com fundamento no art.40 da Lei 6.830/80. Cumpra-se.
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0035041-96.2014.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, data da assinatura digital. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal
30/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/10/2025, 14:57
Mero expediente
29/10/2025, 14:57
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a)
EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO NESTLE BRASIL LTDA.: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO ID nº 433654783 - Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2025. MARCIO FERRO CATAPANI Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0035041-96.2014.4.03.6182