Embargos à Execução 0001618-76.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP 116800·CPF·Representa: Réu

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP 97365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

19/09/2025, 18:34

Expedida/certificada

01/09/2025, 17:19

Mero expediente

01/09/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 17:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:02

Expedida/certificada

03/07/2024, 13:47

Mero expediente

02/07/2024, 17:14

Ato ordinatório

23/05/2024, 12:47

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 16:19

Expedida/certificada

13/03/2024, 18:17

Mero expediente

13/03/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 13:25

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:51

Mero expediente

06/11/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 19:42

Todas as movimentações(91)

Por decisão judicial

19/09/2025, 18:34

Expedida/certificada

01/09/2025, 17:19

Mero expediente

01/09/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 17:53

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:02

Documentos

•02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2024, 13:47

Mero expediente

02/07/2024, 17:14

Ato ordinatório

23/05/2024, 12:47

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 16:19

Expedida/certificada

13/03/2024, 18:17

Mero expediente

13/03/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 13:25

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:51

Mero expediente

06/11/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO EXECUTADO: ABRAHAM PFEFERMAN, ADOLPHO BARCELLINI, ADRIANA KOWALESKY RUSSO, ALICE TEIXEIRA FERREIRA, AMELIA MARIA SCARPA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, ANA CRISTINA PASSARELLA BRETAS, ANELISE RIEDEL ABRAHAO, ANITA HILDA STRAUS TAKAHASHI, ANTONIO CARLOS DE MORAES PASSOS, ANTONIO DOS SANTOS CLEMENTE FILHO, ANTONIO GUARIENTO, ANTONIO JOSE BRUSSOLO DA CUNHA, ANTONIO RUBINO DE AZEVEDO, ARARY DA CRUZ TIRIBA, ARNALDO MARKMAN, AWAD DAMHA, BENJAMIM LEBENSZTAJN, CAETANO GIORDANO, CALIL KAIRALLA FARHAT, CARLOS ALBERTO VALENTE Advogados do(a) EXECUTADO: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800 D E S P A C H O Id 284203891 ao Id 284203899 - Esclareçam os executados, no prazo de quinze dias, em nome de qual executado foi realizado o depósito apresentado. Ressalto que o total da execução é de R$ 99.586,47, sendo R$ 4.979,32 o rateio de honorários devidos por cada autor (são 20 autores), conforme cálculos Id 249970887. Após, venham os autos conclusos. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001618-76.2009.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo

02/08/2023, 00:00

Mero expediente

01/08/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 16:22

Julgamento em Diligência

20/04/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO EXECUTADO: ABRAHAM PFEFERMAN, ADOLPHO BARCELLINI, ADRIANA KOWALESKY RUSSO, ALICE TEIXEIRA FERREIRA, AMELIA MARIA SCARPA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, ANA CRISTINA PASSARELLA BRETAS, ANELISE RIEDEL ABRAHAO, ANITA HILDA STRAUS TAKAHASHI, ANTONIO CARLOS DE MORAES PASSOS, ANTONIO DOS SANTOS CLEMENTE FILHO, ANTONIO GUARIENTO, ANTONIO JOSE BRUSSOLO DA CUNHA, ANTONIO RUBINO DE AZEVEDO, ARARY DA CRUZ TIRIBA, ARNALDO MARKMAN, AWAD DAMHA, BENJAMIM LEBENSZTAJN, CAETANO GIORDANO, CALIL KAIRALLA FARHAT, CARLOS ALBERTO VALENTE Advogados do(a) EXECUTADO: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365, MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800 D E S P A C H O Id 249970880, fls. 1/03 (requerimento de execução honorários); Id 249970887 (cálculos): CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001618-76.2009.4.03.6100 Intime-se a parte executada para: 1. efetuar o pagamento do montante da condenação, conforme requerido pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo ao valor do débito de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ficando advertida, ainda, de que caso não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, ficará sujeita à penhora de bens (art. 523 do CPC); 2. nos termos do art. 525 do CPC, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, que se iniciará após transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário (item 1 supra). Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/03/2023, 00:00

Mero expediente

10/03/2023, 16:13

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

10/03/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 10:05

Desarquivamento

11/05/2022, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/05/2022, 10:05

Baixa Definitiva

28/04/2022, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO REU: ABRAHAM PFEFERMAN, ADOLPHO BARCELLINI, ADRIANA KOWALESKY RUSSO, ALICE TEIXEIRA FERREIRA, AMELIA MARIA SCARPA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, ANA CRISTINA PASSARELLA BRETAS, ANELISE RIEDEL ABRAHAO, ANITA HILDA STRAUS TAKAHASHI, ANTONIO CARLOS DE MORAES PASSOS, ANTONIO DOS SANTOS CLEMENTE FILHO, ANTONIO GUARIENTO, ANTONIO JOSE BRUSSOLO DA CUNHA, ANTONIO RUBINO DE AZEVEDO, ARARY DA CRUZ TIRIBA, ARNALDO MARKMAN, AWAD DAMHA, BENJAMIM LEBENSZTAJN, CAETANO GIORDANO, CALIL KAIRALLA FARHAT, CARLOS ALBERTO VALENTE Advogados do(a) REU: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800, APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS - SP97365 DESPACHO 1. Ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Publique-se e EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0001618-76.2009.4.03.6100 intime-se a UNIFESP. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:33

Mero expediente

11/03/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:22

Mero expediente

29/09/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 15:01

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 17:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2020, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2020, 16:41

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/01/2019, 12:01

Recebimento

17/12/2018, 18:32

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2014, 08:37

Redistribuição (dependência; incompetência)

15/09/2014, 08:37

Recebimento

15/09/2014, 08:37

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2010, 14:38

Petição (Petição (outras))

27/10/2010, 18:36

Recebimento

25/10/2010, 14:42

Entrega em carga/vista

07/10/2010, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/09/2010, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2010, 16:15

Recebimento

24/09/2010, 17:16

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 12:01

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/08/2010, 16:31

Recebimento

25/08/2010, 14:31

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 14:31

Publicação

05/08/2010, 11:27

Procedência

03/08/2010, 12:22

Conclusão (para julgamento)

29/06/2010, 17:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2010, 18:07

Recebimento

24/06/2010, 18:18

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 11:44

Recebimento

26/05/2010, 18:29

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2010, 16:55

Recebimento

14/05/2010, 11:46

Entrega em carga/vista

05/05/2010, 11:46

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 16:01

Recebimento

19/04/2010, 13:56

Remessa (outros motivos)

16/11/2009, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 14:23

Recebimento

12/11/2009, 14:13

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 11:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2009, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2009, 16:05

Recebimento

04/11/2009, 16:12

Entrega em carga/vista

21/10/2009, 16:12

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 14:55

Recebimento

13/10/2009, 11:55

Remessa (outros motivos)

09/03/2009, 17:32

Conclusão (para despacho)

04/03/2009, 18:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2009, 17:38

Conclusão (para despacho)

26/02/2009, 17:46

Petição (Petição (outras))

26/02/2009, 16:17

Recebimento

18/02/2009, 15:04

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 15:04

Conclusão (para despacho)

30/01/2009, 16:16

Distribuição (dependência)

21/01/2009, 14:06

Despacho

•13/03/2023, 00:00

•14/03/2022, 00:00