Agravo em Recurso Especial 5003769-86.2021.4.03.6106 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003769-86.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377754/2026

22/04/2026, 14:06

Protocolizada Petição 377754/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 38234/2026 - AgInt

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038234 - AgInt no AREsp 3035070 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 16:00

Conheço do agravo de FRIGOESTRELA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00038234 - AgInt no AREsp 3035070

15/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/03/2026, 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 38234/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38234/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38234/2026

21/01/2026, 09:51

Protocolizada Petição 38234/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

21/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219728/2025

15/12/2025, 09:41

Protocolizada Petição 1219728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377754/2026

Protocolizada Petição 377754/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 38234/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038234 - AgInt no AREsp 3035070 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conheço do agravo de FRIGOESTRELA S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00038234 - AgInt no AREsp 3035070

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 38234/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 38234/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38234/2026

Protocolizada Petição 38234/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219728/2025

Protocolizada Petição 1219728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

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