Apelação Cível 5001188-23.2021.4.03.6131 - TRF3

Apelação Cível 5001188-23.2021.4.03.6131 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2026 Processo n° 5001188-23.2021.4.03.6131 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 23-06-2026 Horário de início: 15:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Turma (Se for presencial/TRF3): Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for presencial/TRegMS): Av. Ceará, 2.178, Vila Antonio Vendas, Campo Grande/MS - Sede da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ (Se for videoconferência): pela plataforma Microsoft Teams As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MARCO ANTONIO GALONETTI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; É facultada a juntada de sustentação oral gravada diretamente no PJe até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras do art. 9º, caput, da Resolução CNJ nº 591/2024, por interpretação sistemática e extensiva, em substituição à inscrição para sustentação oral presencial ou por videoconferência. O termo de declaração previsto no § 3º do art. 9º da mesma Resolução do CNJ deverá ser elaborado/juntado diretamente no sistema PJe. Nas hipóteses cabíveis previstas no art. 143 do Regimento Interno desta Corte, a apresentação da sustentação oral prescinde de prévio requerimento, devendo o respectivo arquivo ser tão somente juntado aos autos eletrônicos a que se refere. Devem ser observados o tipo e o tamanho do arquivo permitidos no sistema PJe, bem como o tempo máximo fixado para o ato, nos termos do art. 6º da Resolução PRES nº 482, de 09 de dezembro de 2021. Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

27/05/2026, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

30/08/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

10/05/2024, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

21/10/2023, 00:00

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

20/09/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

11/09/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 15:09

Recebimento

16/03/2023, 18:51

Recebimento

16/03/2023, 18:51

Distribuição (sorteio)

16/03/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCO ANTONIO GALONETTI Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001188-23.2021.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte autora. Fica a parte ré/INSS intimada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se. BOTUCATU, 4 de novembro de 2022.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCO ANTONIO GALONETTI Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a pertinência de sua produção. Após, tornem os autos conclusos. Int. BOTUCATU, 12 de julho de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001188-23.2021.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCO ANTONIO GALONETTI Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001188-23.2021.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos. Recebo a petição de Id. Num. 247246734 como emenda à inicial para retificar o valor da causa para R$ 102.208,04. Anote-se. Cite-se o réu para apresentar as defesas processuais, no prazo legal. Int. BOTUCATU, 29 de março de 2022.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCO ANTONIO GALONETTI Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001188-23.2021.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu Vistos. Defiro à parte autora o pedido de assistência judiciária gratuita, considerando a declaração de Id. Num. 187006312 - Pág. 2 e demais documentos que acompanharam a inicial. Preliminarmente ao prosseguimento do feito, tendo em vista que o valor da causa foi atribuído de maneira aleatória, no valor exato de R$ 70.000,00, nos termos e prazos a que alude o art. 321 do CPC, fica a parte autora intimada para adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido com a presente demanda, justificando o valor atribuído ou procedendo à devida retificação, com demonstração da evolução até o atingimento do montante atribuído, nos exatos parâmetros do art. 292, do CPC. Oportunamente, tornem os autos eletrônicos conclusos. Int. BOTUCATU, 11 de fevereiro de 2022.

14/03/2022, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•27/05/2026, 00:00

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Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

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Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

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Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Recebimento

Distribuição (sorteio)