Execução Fiscal 5010060-89.2018.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 5010060-89.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Decorrido prazo de ENIO LUIZ TAKEO HIGASHIBARA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:09

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 15:44

Transitado em Julgado em 12/08/2021

11/02/2022, 15:44

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:39

Juntada de certidão

11/02/2022, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2022, 12:12

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

29/01/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA KITAZAWA CORTEZ - SP247402 EXECUTADO: ENIO LUIZ TAKEO HIGASHIBARA S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010060-89.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, etc. Tendo ocorrido a satisfação do crédito exequendo (Id. 46380009), julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Providencie a secretaria a restituição dos valores bloqueados e penhorados (id's. 18158975 e 20115548), bem como a solicitação de devolução de eventual carta precatória, independentemente de cumprimento. Custas pagas (id. 12798103) e ressarcidas (Id. 46380009). Deixo de fixar honorários advocatícios, pois abrangidos pelo Decreto-lei n. 1.025/1969. P.R.I. Diante do pedido da exequente, homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Presidente Prudente/SP, data do sistema. Fábio Bezerra Rodrigues Juiz Federal Substituto

13/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:20

Juntada de certidão

12/01/2022, 17:14

Juntada de certidão

12/01/2022, 16:25

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:09

Juntada de certidão

22/09/2021, 15:45

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•12/01/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:26

—

Partes do Processo(6)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Decorrido prazo de ENIO LUIZ TAKEO HIGASHIBARA em 11/02/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2021

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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