Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002665-18.2020.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.328,63

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 9º Juiz Federal da 3ª TR SP JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 01ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Vicente TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 09 de Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do JEF de São Paulo

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Central de Ajuda

ACACIO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ACACIO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

ACACIO DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ACACIO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 20:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:37

Proferida decisão interlocutória

10/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão

07/06/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:10

Proferida decisão interlocutória

11/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:41

Juntada de certidão

11/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:12

Proferida decisão interlocutória

20/10/2023, 19:02

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 20:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:37

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 14:37

Decisão

•11/01/2024, 18:10

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10/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão

07/06/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:10

Proferida decisão interlocutória

11/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão

11/01/2024, 17:41

Juntada de certidão

11/01/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 10:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:12

Proferida decisão interlocutória

20/10/2023, 19:02

Conclusos para decisão

20/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2023, 10:31

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:31

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:15

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

02/05/2023, 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2023, 19:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0354 em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 23:19

Mandado devolvido cumprido

27/02/2023, 11:26

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 17:44

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:17

Proferida decisão interlocutória

12/01/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:21

Conclusos para decisão

12/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 11:51

Decorrido prazo de Caixa Economica Federal São Vicente em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:08

Juntada de Petição de diligência

01/08/2022, 09:31

Mandado devolvido cumprido

01/08/2022, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 17:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA RODRIGUES em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:06

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 16:06

Proferida decisão interlocutória

02/03/2022, 16:06

Conclusos para decisão

02/03/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:15

Decorrido prazo de ACACIO DA SILVA RODRIGUES em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:23

Juntada de certidão

04/02/2022, 16:23

Publicado Decisão em 21/01/2022.

29/01/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

29/01/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002665-18.2020.4.03.6321. AUTOR: ACACIO DA SILVA RODRIGUES PROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 D E C I S Ã O Vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em São Paulo. Dê-se ciência à parte autora da disponibilização dos valores referentes ao pagamento da execução, para que providencie o levantamento. O levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, CEF independente da expedição de Ofício/Alvará de Levantamento, atendendo ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência. Outrossim, considerando o requerimento contido na petição da CEF de 26/09/2021, proceda a Secretaria à remessa da presente decisão, que servirá de ofício, ao endereço de correio eletrônico da CEF para que realize a transferência dos valores depositados em razão destes autos, conforme os dados abaixo, que foram informados na referida petição: “Processo: 0002665-18.2020.4.03.6321 Beneficiário: Acácio Silva Rodrigues da Costa CPF do titular da conta: 381.571.898-88 Banco: Caixa Econômica Federal Código do Banco: 104 Agência: 03321 Conta Poupança 1288.000752725842-0” Referido ofício deverá ser instruído com cópia da guia de depósito juntada aos autos em 06/09/2021 (ID 111539351). Após o cumprimento, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. SãO VICENTE, 12 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002665-18.2020.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

13/01/2022, 00:00

Proferida decisão interlocutória

12/01/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:20

Conclusos para decisão

12/01/2022, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

24/09/2021, 17:43

Juntada de outras peças

23/09/2021, 11:43

Recebidos os autos

23/09/2021, 11:43

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

11/05/2021, 19:37

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6321001834 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/05/2021, 12:22

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6321001834 - - (ATO) 2021/6321001834 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

06/05/2021, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6321001834

26/04/2021, 15:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6321001834 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/04/2021, 15:52

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2021/6321001494 - (SENTENÇA Nº 2021/6321007127) - ACACIO SILVA RODRIGUES DA COSTA

26/04/2021, 15:47

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6321007127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/04/2021, 11:14

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6321007127 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6321007127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/04/2021, 01:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2021/6321001494 - (AUDIÊNCIA Nº 2021/6321007127) - ACACIO SILVA RODRIGUES DA COSTA

09/04/2021, 15:49

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6321007127

09/04/2021, 13:43

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6321007127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

09/04/2021, 13:43

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

07/04/2021, 18:35

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6321000838 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/03/2021, 10:58

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6321000838 - - (MANDADO) 2021/6321000838 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/03/2021, 01:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR SEM ADV. Nº 2021/6321000099 - (DECISÃO JEF Nº 2021/6321000155) - ACACIO SILVA RODRIGUES DA COSTA

05/03/2021, 15:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6321000838 - Nº 2021/6321000838 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/02/2021, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321003792

26/02/2021, 18:12

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

16/02/2021, 09:11

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2021/6321000344 - (DECISÃO JEF Nº 2020/6321029190) - ACACIO SILVA RODRIGUES DA COSTA

05/02/2021, 11:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2021/6321000344 - (DECISÃO Nº 2020/6321029190) - ACACIO SILVA RODRIGUES DA COSTA

03/02/2021, 11:45

Juntada de certidão - CERTIDÃO INTIMAÇÃO CORREIOS REFERENTE AO CARTA Nº 2020/6321004977 - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP (INTIMAÇÃO WHATSAPP NEGATIVA)

03/02/2021, 11:40

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321000155 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2021, 20:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321000155 - - (DECISÃO) 2021/6321000155 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

01/02/2021, 00:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6321029190 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

27/01/2021, 18:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6321029190 - - (DECISÃO) 2020/6321029190 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/01/2021, 00:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR SEM ADV. Nº 2021/6321000099 - (DECISÃO Nº 2021/6321000155) - ACACIO SILVA RODRIGUES DA COSTA

14/01/2021, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321000155

08/01/2021, 14:44

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6321000155 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/01/2021, 14:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2020/6321004977 - (DECISÃO Nº 2020/6321029190) - ACACIO SILVA RODRIGUES DA COSTA

18/12/2020, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6321029190

15/12/2020, 17:35

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2020/6321029190 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

15/12/2020, 17:35

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 21/10/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6321000148

21/10/2020, 11:45

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6321000148 - EXP. 2020/6321000382

19/10/2020, 11:59

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

15/10/2020, 16:44

Decisão

•11/01/2024, 18:10

Decisão

•20/10/2023, 19:02

Decisão

•22/06/2023, 17:31

Decisão

•12/01/2023, 15:21

Despacho de Inspeção

•19/05/2022, 13:35

Decisão

•02/03/2022, 16:06

Outros Documentos

•04/02/2022, 16:23

Decisão

•12/01/2022, 17:20

Acórdão

•05/08/2021, 17:09

Despacho

•27/05/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:52

Termo de audiência

•09/04/2021, 13:43

Decisões Primeiro Grau

•26/02/2021, 18:12

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Decisão

•10/06/2024, 14:37

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