Apelação / Remessa Necessária 0001318-55.2013.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0001318-55.2013.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INES RODRIGUES FORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID 311822459). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. ITAPEVA, 17 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001318-55.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INES RODRIGUES FORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do comprovante de pagamento do Precatório expedido nestes autos. ITAPEVA, 16 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001318-55.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INES RODRIGUES FORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora sobre o pagamento do requisitório referente aos honorários sucumbenciais. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento do valor requisitado na forma de Ofício Precatório. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 24 de abril de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001318-55.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INES RODRIGUES FORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, dando fé, que nos termos do art. 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, faço vista às partes, no prazo legal, do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos, conforme documento(s) que segue(m). ITAPEVA, 11 de março de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001318-55.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INES RODRIGUES FORTES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a concordância expressa do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora relativos ao valor principal, expeçam-se ofícios requisitórios relativos ao valor principal, observando-se os cálculos apresentados (ID 42714136 e ID 41101870). Considerando que a parte exequente apresentou cópia de contrato de honorários, destaque-se do valor referente ao principal o correspondente a 30% (trinta por cento), conforme estipulado no contrato particular encartado ao processo eletrônico, à advogada Márcia Cleide Ribeiro. Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 20 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001318-55.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INES RODRIGUES FORTES Advogado do(a) AUTOR: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico, dando fé, que em conformidade com o disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista às partes, no prazo legal, do parecer da contadoria. ITAPEVA, 5 de março de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001318-55.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

08/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/09/2020, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2020, 08:43

Trânsito em julgado

14/09/2020, 08:43

Expedida/certificada (Outros documentos)

29/05/2020, 16:33

Expedida/certificada (Decisão)

06/05/2020, 03:02

Recurso Extraordinário

05/05/2020, 16:19

Remessa (outros motivos)

23/04/2020, 11:59

Recebimento

23/04/2020, 11:59

Documentos

•20/05/2024, 00:00