Execução de Título Extrajudicial 5019108-45.2017.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5019108-45.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/07/2022, 15:43

Baixa Definitiva

02/06/2022, 12:06

Trânsito em julgado

02/06/2022, 12:06

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: FLORA PLACERES ALVAREZ CORREA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019108-45.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de Execução de Título Extrajudicial na qual se requer o pagamento de R$ R$ 8.277,97 referentes a anuidades não pagas. A exequente informou a realização de acordo entre as partes, requerendo a sua homologação e a suspensão da ação, nos termos do artigo 922 do CPC (ID 18037386). Sentença que extinguiu o feito por ausência de interesse processual (ID 18109815). A exequente ofertou recurso de apelação e o E. TRF da 3ª Região reformou a sentença de extinção. A OAB comunicou o cumprimento do acordo (ID 240761489 e ID 243712330). Pelo exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, inciso III, “b” c/c os artigos 924, II e 925 todos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, remeta a Secretaria os autos ao arquivo. P. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

14/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 13:12

Publicação

16/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA - SP328983 EXECUTADO: FLORA PLACERES ALVAREZ CORREA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o feito será arquivado. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019108-45.2017.4.03.6100

15/02/2022, 00:00

Recebimento

26/01/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) APELANTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A APELADO: FLORA PLACERES ALVAREZ CORREA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019108-45.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. PAULO DOMINGUES Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seção São Paulo, objetivando o adimplemento das anuidades dos anos de 2012 a 2016, perfazendo o total de R$ 8.212,93 (oito mil, duzentos e doze reais e noventa e três centavos). Peticiona o exequente requerendo a desistência do recurso, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em virtude da quitação integral do débito. Estabelece o artigo 998 do Código de Processo Civil/2015 que o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Isto posto, homologo para que produza seus devidos e legais efeitos, a desistência do recurso manifestada no ID 153484967. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Oficie-se o D. Juízo a quo dando ciência desta decisão. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 17 de setembro de 2021.

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355-A APELADO: FLORA PLACERES ALVAREZ CORREA OUTROS PARTICIPANTES:. I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de fevereiro de 2021 Destinatário: APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO APELADO: FLORA PLACERES ALVAREZ CORREA O processo nº 5019108-45.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação. Observação: Essa sessão não será transmitida por videoconferência, sendo impossível a realização de sustentação oral. Sessão de Julgamento Data: 18/03/2021 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019108-45.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

24/02/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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