Apelação Cível 5006170-21.2018.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5006170-21.2018.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE AFFONSO DO AMARAL - SP237957, CASSIO ALVES LONGO - SP187950 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006170-21.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950, ANDRE AFFONSO DO AMARAL - SP237957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Ciência ao beneficiário acerca do depósito (pagamento de RPV/PRC), ficando intimado a comparecer a qualquer agência do BANCO DO BRASIL – 001 ou CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – 104 (verificar no extrato de pagamento de RPV/PRC anexo), munido de Carteira de Identidade (RG) e CPF originais e comprovante de endereço recente, a fim de proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s), informando nos autos.” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006170-21.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950, ANDRE AFFONSO DO AMARAL - SP237957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Vista às partes do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório(s) minutado(s).” Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006170-21.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950, ANDRE AFFONSO DO AMARAL - SP237957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Embora não tenha sido fixado o percentual de honorários, verifica-se que o valor proposto pelo INSS está de acordo com o artigo 85, § 3º, I, do CPC, e considerou as parcelas vencidas até a data da sentença (acórdão num. 32342749). Assim, considerando a concordância do autor com os cálculos apresentados pelo INSS (Num. 68651462), expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s)/precatório(s), nos termos das Resoluções nºs 458/2017 - CJF e 154/06 - TRF da 3ª Região, dando-se vista às partes antes do encaminhamento ao tribunal. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006170-21.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Defiro o destaque de honorários contratuais. Requisite-se o pagamento/reembolso dos honorários periciais, nos termos do art. 32, parágrafo 1º, da Res. nº 305/2014 - CJF, se for o caso. Em caso de expedição de ofício precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo sobrestado. Oportunamente, dê-se ciência à parte autora da juntada do comprovante de depósito para que se dirija à instituição bancária competente para o levantamento, informando o saque nos autos. Tudo cumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Araraquara, data registrada no sistema.

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950, ANDRE AFFONSO DO AMARAL - SP237957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 76955209: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006170-21.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara Defiro conforme requerido. Int. Araraquara, data registrada no sistema.

15/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950, ANDRE AFFONSO DO AMARAL - SP237957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O 68649688: “Vista à parte contrária do(s) documento(s) juntado(s).” (Em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC) Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006170-21.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMILTON LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950, ANDRE AFFONSO DO AMARAL - SP237957 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O A despeito do despacho retro (38047483), verifica-se que o benefício já havia sido implantado em fevereiro de 2018 em razão da tutela antecipada concedida na sentença (Num. 13427076 - Pág. 164 e Num. 44035749 - Pág. 5). Assim, consdierando que o segurado recebeu três benefícios, de 13.01.2014 a 21.05.2014 (NB 604.729.185-0), de 20.08.2014 a 03.09.2014 (NB 607.404.148-6) e de 27.11.2014 a 07.08.2015 (NB 608.817.361-4) (Num. 13427076 - Pág. 86) e que a sentença (alterada no TRF3 somente no tocante à correção monetária) condenou o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença do autor desde a cessação do primeiro benefício em 21/05/2014, com DCB para 120 dias após a reativação efetivada em cumprimento a antecipação da tutela, esclareça o INSS o cálculo apresentado, especialmente o termo inicial e final, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem- se. Araraquara, data registrada no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006170-21.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara

28/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2020, 10:15

Trânsito em julgado

18/05/2020, 10:11

Expedida/certificada (Decisão)

04/02/2020, 16:50

Publicação

28/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 10:39

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 10:39

Publicação

21/10/2019, 00:00

Documentos

•18/01/2024, 00:00