Apelação Cível 0039528-75.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 9.721,98

Órgão julgador

Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CRECI-SP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CRECI - SP

Terceiro

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CRECI-SP

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CRECI - SP

Terceiro

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CRECI 2 REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECI SAO PAULO

Terceiro

AGILSAM ASSESSORIA GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/03/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 11/03/2022

15/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de AGILSAM ASSESSORIA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

22/01/2022, 17:51

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:34

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO - CNPJ: 62.655.246/0001-59 (APELANTE) e não-provido

11/01/2022, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2021, 06:29

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2021, 08:59

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/03/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 11/03/2022

15/03/2022, 09:28

Decorrido prazo de AGILSAM ASSESSORIA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•12/01/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•10/01/2022, 17:06

22/01/2022, 17:51

Publicado Acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:34

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO - CNPJ: 62.655.246/0001-59 (APELANTE) e não-provido

11/01/2022, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2021, 06:29

Juntada de certidão de julgamento

16/12/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2021, 08:59

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

23/09/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 13:54

Recebidos os autos

22/09/2021, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 13:16