Execução de Título Extrajudicial 5020559-71.2018.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5020559-71.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 09:51

Trânsito em julgado

26/04/2024, 09:50

Publicação

01/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: PROVIS PROMOCAO E MERCHANDISING LIMITADA - EPP, GUILHERME BOLZAN DE LUCA, RALPHO FERREIRA AGOSTINI Advogado do(a) EXECUTADO: NADIA BONAZZI - SP194511-A S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020559-71.2018.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de título executivo objetivando a satisfação de débito formado por sentença transitada em julgado. Consta dos autos que houve a satisfação integral do débito – conforme certificado/informado nos autos - devendo-se encerrar, portanto, a prestação jurisdicional. DISPOSITIVO. Diante da satisfação integral do débito, julgo extinto o processo de execução, com julgamento de mérito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 25 de março de 2024.

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2024, 15:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2024, 14:46

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 08:38

Publicação

13/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: PROVIS PROMOCAO E MERCHANDISING LIMITADA - EPP, GUILHERME BOLZAN DE LUCA, RALPHO FERREIRA AGOSTINI Advogado do(a) EXECUTADO: NADIA BONAZZI - SP194511-A A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 11 de março de 2024. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020559-71.2018.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:26

Mero expediente

11/03/2024, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: PROVIS PROMOCAO E MERCHANDISING LIMITADA - EPP, GUILHERME BOLZAN DE LUCA, RALPHO FERREIRA AGOSTINI Advogado do(a) EXECUTADO: NADIA BONAZZI - SP194511-A D E S P A C H O Diante do silêncio dos executados, aguarde-se o feito sobrestado. Sendo assim, oportunamente, com o cumprimento da determinação judicial, expeça-se ofício de transferência e venham os autos conclusos para extinção. Intime-.se Cumpra-se. São Paulo, 6 de dezembro de 2023 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020559-71.2018.4.03.6100

02/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A EXECUTADO: PROVIS PROMOCAO E MERCHANDISING LIMITADA - EPP, GUILHERME BOLZAN DE LUCA, RALPHO FERREIRA AGOSTINI Advogado do(a) EXECUTADO: NADIA BONAZZI - SP194511-A D E S P A C H O Diante do pedido de extinção do feito formulado pelas partes, bem como do informado pela exequente de que os valores bloqueados e transferidos à ordem deste Juízo podem ser levantados pelos executados, tal como preceitua o artigo 262 do Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, disponibilizado no Diário Eletrônico no dia 22/01/2020, informem os executados, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na transferência eletrônica dos valores a serem levantados em substituição ao alvará de levantamento. Optando pela transferência bancária, cumpra o quanto determinado no §1º do referido artigo e indique: a) os dados da conta de titularidade da parte beneficiária, devendo observar a correspondência do CPF/CNPJ cadastrado no processo e/ou de advogado, pessoa física, devidamente constituído nos autos com poderes para dar e receber quitação, observando, ainda, que a procuração outorgando os poderes específicos aqui citados, deverá estar atualizada, não podendo ser anterior a dez anos da data do levantamento. b) declare, ainda, a parte beneficiária, se nos valores a serem transferidos/levantados incidem imposto de renda e, em caso afirmativo, indique o valor da alíquota incidente sobre referidos valores, bem como CÓDIGO DARF a ser preenchido pela CEF/BB, no momento da transferência, que constará do ofício/alvará para os devidos fins legais. Ademais, caso o levantamento do valor seja em favor de PESSOA JURÍDICA, informe o(a) requerente o nome e CPF do(a) sacador(a), nos termos do OFÍCIO CIRCULAR BACEN Nº 3978/2020. Com a manifestação, se em termos, expeça a Secretaria a modalidade de transferência ao qual optou o interessado. 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020559-71.2018.4.03.6100 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 3 de maio de 2023.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - RS65244 EXECUTADO: PROVIS PROMOCAO E MERCHANDISING LIMITADA - EPP, GUILHERME BOLZAN DE LUCA, RALPHO FERREIRA AGOSTINI D E S P A C H O 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020559-71.2018.4.03.6100 Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de PROVIS PROMOÇÃO E MERCHANDISING LIMITADA - EPP E OUTROS, objetivando o pagamento de R$ 170.221,36 (Cento e setenta mil e duzentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) referentes a Cédula de Crédito Bancário. O exequente informou, conforme documento de id: 54977012, que houve o pagamento parcial do valor executado no presente feito, requerendo a extinção do feito, em relação somente ao contrato: 211003734000044748, permanecendo em aberto o contrato: 211003606000010604. Noticiada a transação entre as partes em 07/06/2021 a exequente pleiteou a extinção parcial da execução. Ressalte-se, entretanto, a impossibilidade de extinção do processo com resolução de mérito uma vez que o acordo foi firmado extrajudicialmente, e o exequente sequer anexou documento comprobatório nos autos. Desse modo, a parte exequente não possui interesse no prosseguimento da demanda, em relação ao contrato n.º 211003734000044748 pela ocorrência de fato superveniente, ensejando a extinção parcial da demanda sem resolução de mérito por carência de interesse superveniente de agir. Por todo o exposto, extingo parcialmente a execução sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, somente em relação ao contrato n.º. 211003734000044748, devendo prosseguir em relação ao seguinte contrato 211003606000010604. Considerando que a exequente juntou aos autos do demonstrativo atualizado do débito bem como indicou o valor atualizado da execução, sendo este, R$ 240.185,39 (duzentos e quarenta mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), atualizada em 30/07/2021, retifique-se o valor da presente execução no sistema processual PJe. Sendo assim, requeira a exequente o que entender de direito a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, 27 de setembro de 2021

27/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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