Execução Fiscal 0305870-29.1998.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 0305870-29.1998.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 16:22

Transitado em Julgado em 11/03/2022

19/04/2022, 15:04

Decorrido prazo de E.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:16

Decorrido prazo de E.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:23

Publicado Sentença em 21/01/2022.

30/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

30/01/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: HALLESTON DE SOUZA - SP360243, PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI - SP201474 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0305870-29.1998.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Diante do pedido de extinção do processo pela exequente (Id 235351079), JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 26 da Lei n. 6.830/80 c/c o artigo 925 do CPC. Torno insubsistente a penhora das pp. 17/18 do Id 150367105. Sem condenação em honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos eletrônicos, observadas as formalidades legais. P.I.

13/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/01/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

06/01/2022, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 11:46

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 11:46

Documentos

Sentença

•12/01/2022, 17:35

Decisão

•15/12/2021, 16:57

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2022

Decorrido prazo de E.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de E.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

Publicado Decisão em 17/12/2021.

Todas as movimentações(28)