Execução Fiscal 5002893-07.2017.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

HOSPITAL SANTA ELISA LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA VILAS BOAS

OAB/SP 406011·CPF·Representa: Réu

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VITORIA NETTO PRESTES

OAB/SP 441007·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA

OAB/SP 159000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2026, 23:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2026, 23:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/02/2024, 11:10

Força maior

08/02/2024, 11:10

Unificação de Processos de Execução

06/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:12

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 12:42

Mero expediente

10/10/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 16:13

Ato ordinatório

10/05/2022, 18:33

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL SANTA ELISA LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: VITORIA NETTO PRESTES - SP441007, LARISSA VILAS BOAS - SP406011, JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA - SP159000 D E C I S Ã O Id 150551250: Para ciência e eventual manifestação das partes. Após, cls. JUNDIAí, 10 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002893-07.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:33

Todas as movimentações(62)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2026, 23:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2026, 23:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/02/2024, 11:10

Força maior

Documentos

•14/03/2022, 00:00

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08/02/2024, 11:10

Unificação de Processos de Execução

06/02/2024, 17:36

Ato ordinatório

16/05/2023, 18:12

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 12:42

Mero expediente

10/10/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 16:13

Ato ordinatório

10/05/2022, 18:33

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL SANTA ELISA LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: VITORIA NETTO PRESTES - SP441007, LARISSA VILAS BOAS - SP406011, JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA - SP159000 D E C I S Ã O Id 150551250: Para ciência e eventual manifestação das partes. Após, cls. JUNDIAí, 10 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002893-07.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí

14/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2022, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 17:39

Julgamento em Diligência

02/03/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL SANTA ELISA LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: VITORIA NETTO PRESTES - SP441007, LARISSA VILAS BOAS - SP406011, JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA - SP159000 D E S P A C H O ID 56244790: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002893-07.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Intime-se a parte executada quanto ao auto de penhora (ID 47285688) no rosto dos autos da ação de recuperação judicial nº 1007796-10.2019.8.26.0309, em curso perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP. Manifestem-se, outrossim, as partes quanto ao cancelamento do tema 987 STJ. Int. JUNDIAí, 17 de agosto de 2021.

26/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2021, 19:45

Mero expediente

17/08/2021, 13:24

Conclusão (para decisão)

17/08/2021, 12:24

Julgamento em Diligência

17/08/2021, 12:24

Conclusão (para despacho)

02/07/2021, 17:29

Expedida/certificada

08/06/2021, 13:13

Publicação

02/02/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL SANTA ELISA LIMITADA Advogados do(a) EXECUTADO: VITORIA NETTO PRESTES - SP441007, LARISSA VILAS BOAS - SP406011, JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA - SP159000 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002893-07.2017.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração em face de determinação de penhora no rosto dos autos. Com efeito, na ausência de previsão legal, a par da ausência de impugnação específica dos fundamentos da medida, caberia à executada manejar o recurso cabível junto à esfera própria e adequada. Nestas condições, prossiga-se o cumprimento das decisões proferidas, em especial a de ID 37088585 - Decisão, abrindo-se vista à exequente para ciência e para que requeira o que de direito. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, 22 de janeiro de 2021.

01/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2021, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2021, 18:29

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 18:32

Julgamento em Diligência

16/09/2020, 15:29

Conclusão (para decisão)

08/09/2020, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2020, 13:44

Conclusão (para decisão)

18/08/2020, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2020, 14:46

Conclusão (para decisão)

06/07/2020, 18:54

Expedida/certificada

27/05/2020, 18:39

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2020, 11:22

Ato ordinatório

15/05/2020, 17:43

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2020, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2019, 14:05

Mero expediente

06/12/2019, 13:54

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 12:52

Expedida/certificada

24/05/2019, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2019, 15:29

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 10:18

Julgamento em Diligência

10/03/2019, 19:27

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 15:53

Expedida/certificada

21/08/2018, 13:37

Expedida/certificada

04/04/2018, 13:42

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 15:10

Expedida/certificada

14/03/2018, 15:16

Mero expediente

12/03/2018, 19:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 12:57

Mero expediente

08/02/2018, 16:47

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 16:59

Remessa (outros motivos)

22/01/2018, 15:26

Distribuição (sorteio)

20/12/2017, 12:38

Despacho

•26/10/2021, 00:00

•01/02/2021, 00:00