Execução Fiscal 0531930-43.1997.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0531930-43.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

05/07/2025, 20:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 21:25

Mero expediente

06/06/2025, 16:42

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:54

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 09:30

Publicação

15/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, SIDNEY BREDA, JOSE ANGELO BREDA: BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CNPJ: 61.074.985/0002-75,, SIDNEY BREDA CPF: 754.232.788-72, JOSE ANGELO BREDA CPF: 003.754.628-72 PESSOA A SER INTIMADA: JOSE ANGELO BREDA Valores bloqueados no (BANCO, VALOR E DATA): BCO BRADESCO, R$ 1.121,47 12 AGO 2022 BCO BRASIL, R$ 90,68 15 AGO 2022 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 0531930-43.1997.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0531930-43.1997.4.03.6182

14/08/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2024, 15:08

Ato ordinatório

22/05/2024, 08:54

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

24/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, SIDNEY BREDA, JOSE ANGELO BREDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANA DA SILVEIRA - SP228114, RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0531930-43.1997.4.03.6182 Vistos em Inspeção. Converto em reforço de penhora o(s) depósito(s) oriundos do bloqueio de ativos financeiros. Requeira a exequente o que for pertinente. São Paulo, data supra.

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2023, 18:19

Documentos

Edital

•14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, SIDNEY BREDA, JOSE ANGELO BREDA: BREDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES CNPJ: 61.074.985/0002-75,, SIDNEY BREDA CPF: 754.232.788-72, JOSE ANGELO BREDA CPF: 003.754.628-72 PESSOA A SER INTIMADA: JOSE ANGELO BREDA Valores bloqueados no (BANCO, VALOR E DATA): BCO BRADESCO, R$ 1.121,47 12 AGO 2022 BCO BRASIL, R$ 90,68 15 AGO 2022 Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, HELENA VIEIRA CAVALCANTI, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Edital - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - CEP 01303-030 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que, nos autos da execução fiscal nº 0531930-43.1997.4.03.6182, em trâmite perante a 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica a parte executada abaixo identificada, ou seu representante legal, INTIMADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros realizada, cabendo à parte executada manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do Código de Processo Civil, bem como da conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para conta vinculada à disposição deste Juízo e que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação, nos termos do art. 854 do CPC, passará a fluir o período de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0531930-43.1997.4.03.6182

14/08/2024, 00:00

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Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão Interlocutória de Mérito

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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