Execução Fiscal 0006376-18.2016.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 0006376-18.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A, A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA, B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME, J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO, HELIO WAGNER DA SILVEIRA, JOSE ROBERTO DA SILVEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-S ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SP192691-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAROLINA PEREIRA TOLOSA - SP450254 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BARBARA DUTRA SILVA - SP460112 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO DE JESUS SANTOS - SP390417-A DESPACHO Considerando a manifestação da exequente (ID 431595291), suspendo o andamento do presente feito, em razão do parcelamento do débito. Aguarde-se no arquivo, sem baixa na distribuição, até ulterior manifestação. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. DENIO SILVA THE CARDOSO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006376-18.2016.4.03.6112

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A, A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA, B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME, J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO, HELIO WAGNER DA SILVEIRA, JOSE ROBERTO DA SILVEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-S ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SP192691-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAROLINA PEREIRA TOLOSA - SP450254 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BARBARA DUTRA SILVA - SP460112 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO DE JESUS SANTOS - SP390417-A DESPACHO Considerando a manifestação da exequente (ID 431595291), suspendo o andamento do presente feito, em razão do parcelamento do débito. Aguarde-se no arquivo, sem baixa na distribuição, até ulterior manifestação. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema. DENIO SILVA THE CARDOSO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006376-18.2016.4.03.6112

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 19:07

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 18:16

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:55

Expedida/certificada

24/09/2025, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A, A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA, B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME, J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO, HELIO WAGNER DA SILVEIRA, JOSE ROBERTO DA SILVEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-S ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CAROLINA PEREIRA TOLOSA - SP450254 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BARBARA DUTRA SILVA - SP460112 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: BRUNO DE JESUS SANTOS - BA41497 DESPACHO Prejudicada a apreciação do pedido ID 402566853, tendo em vista o teor da petição ID 414594928. Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, até ulterior manifestação, haja vista o parcelamento do débito. PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006376-18.2016.4.03.6112 Intime-se. São José do Rio Preto, datada e assinada eletronicamente. DENIO SILVA THE CARDOSO Juiz Federal

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 19:06

Expedida/certificada

20/08/2025, 12:32

Publicação

20/08/2025, 07:00

Mero expediente

19/08/2025, 18:58

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 00:00

17/05/2024, 00:00

08/04/2024, 00:00

28/08/2023, 00:00

07/03/2023, 00:00

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A, A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA, B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, EMPREENDEDORA M. S. LTDA - ME, J. INVEST MAXX - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME, AHLADITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, FRANCISCO BENEDITO DA SILVEIRA FILHO, HELIO WAGNER DA SILVEIRA, JOSE ROBERTO DA SILVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE - SP165388 D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006376-18.2016.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Vistos, em decisão. Os executados José Roberto da Silveira, Hélio Roberto da Silveira e Francisco Benedito da Silveira Filho, apresentaram exceção de pré-executividade alegando a ilegitimidade passiva, a ausência de requisitos para responsabilização pessoal dos sócios, que o mero inadimplemento do tributo não acarreta a responsabilidade subsidiária do sócio (Resp nº 1.101.728 – SP) e incompetência do Juízo. Pediu a condenação da excepta ao pagamento de honorários advocatícios (Id 47509794 – 19/03/2021). A União manifestou defendendo o não cabimento da exceção de pré-executividade, posto que a questão demandaria dilação probatória, cabível apenas em sede de embargos à execução (Id 52915763 – 05/05/2021). Decido. DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Primeiramente, no que toca ao cabimento da exceção de pré-executividade, convém esclarecer que a mesma vem sendo paulatinamente aceita pela doutrina e pela jurisprudência, desde que tenha por objeto a solução de nulidades evidentes, ausência das condições da ação ou dos pressupostos processuais, pagamento ou outras alegações de vícios que de qualquer forma tornem inexequível o título e que possam ser conhecidas de plano pelo magistrado, sem que seja necessário apreciar o mérito da demanda executiva, ou seja, desnecessária dilação probatória. De qualquer forma, a hipótese deverá ser sempre excepcional, verificada desde logo e provada de imediato, não sendo admissível a sua apresentação para impugnar procedimentos vinculados da exequente ou questões de direito controvertidas. Em síntese, a exceção ou objeção de pré–executividade é faculdade apresentada ao executado para que, no curso da execução, levante matérias que podem ou poderiam ser conhecidas pelo Juiz de ofício, sem dilação probatória, especialmente se versarem sobre evidente nulidade do título. É meio processual construído pela doutrina e jurisprudência para fim de que possa a parte suscitar a apreciação da nulidade em não o fazendo o julgador, independentemente de prestar garantia. Passo a analisar a exceção. DA COMPETÊNCIA Alegam os excipientes que o Código de Processo Civil dispõe que a execução fiscal deve ser proposta no foro de domicílio do réu (art. 46, §5º) e que, neste caso, a execução foi proposta em 14 de julho de 2016, quando já corria perante a Comarca de São Paulo o processo de recuperação judicial nº 0015595-79.2013.8.26.0100, o qual fazia parte a executada Líder Alimentos do Brasil S/A. Acrescentou que há nos autos certidão da oficial de justiça dizendo que a empresa Líder Alimentos do Brasil S/A não mais se localizava nesta Subseção, tendo como endereço a Rua Cláudio Soares, nº 72, 3º andar, Conjunto 314, Pinheiros, São Paulo, capital. Pois bem, não há dúvidas de que a execução fiscal deve tramitar no foro do domicílio do réu. Contudo, no presente caso, embora possa o endereço formal da executada ter se mudado para São Paulo, capital, certo é que subsiste substanciais dúvidas quanto as razões que levaram à alteração de endereço. Conforme decidido nos autos (Id 32895756 – 28/05/2020), a aquisição da marca e do parque industrial da empresa Líder Alimentos do Brasil S/A constituiu uma tentativa de induzir o fisco em erro, dando nova roupagem ao antigo devedor, o que levou a inclusão das pessoas que compõe o Grupo Econômico B.S Factoring, no polo passivo processual. Na verdade, a dívida executada decorre da atividade industrial da marca “Líder”, cuja matriz do parque industrial e estrutura administrativa sempre estiveram em Presidente Prudente. Com efeito, o fato do CNPJ da executada Líder Alimentos do Brasil S/A ter mudado de endereço, dando lugar ao CNPJ da empresa A. R. C. Logística e Alimentos Ltda., não pode justificar a competência para a Seção Judiciária de São Paulo, capital, porquanto há nos autos reconhecimento de que a responsabilidade fiscal diz respeito a créditos tributários apurados no âmbito da unidade sediada em Presidente Prudente, mesmo que ligada à empresa sucessora (A. R. C. Logística e Alimentos Ltda.). Ademais, ainda que assim não fosse, em se tratando de hipótese de competência relativa, cabia à devedora principal (Líder Alimentos dos Brasil S/A) impugnar a tramitação do processo neste Juízo, o que não fez, mesmo comparecendo espontaneamente aos autos (Id 13443662 - Pág. 208), tendo havido, portanto, prorrogação de competência. De qualquer forma, ao longo de toda a execução fiscal a devedora Líder Alimentos compareceu em inúmeras oportunidades aos autos sem que tenha sequer questionado o foro de ajuizamento da execução fiscal, justamente porque os créditos tributários foram constituídos com base na operação de sua planta industrial local e em momento em que sua sede era Presidente Prudente/SP, o que demonstra a competência do juízo. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA e DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS SÓCIOS – NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO DESCRITA EM LEI Neste ponto, a decisão que incluiu excipientes no polo passivo deste executivo fiscal, decorreu do reconhecimento de que “o Senhor Francisco e seus irmãos Hélio Wagner da Silveira e José Roberto da Silveira, criaram uma complexa engenharia financeira, que resultou na aquisição do parque industrial da Líder Alimentos do Brasil S/A, com recursos da empresa BS Factoring, que “supostamente” emprestava dinheiro para a Líder Alimentos do Brasil S/A, ou seja, forjou-se uma dívida e com a capitação dos recursos dela decorrentes, adquiriu-se o parque industrial e a marca da empresa em condições favoráveis e, beneficiando-se da exceção prevista no artigo 133, §2º, do Código Tributário Nacional (aquisição de Unidade Produtiva Isolada), continuou a gerir a atividade econômica da empresa, livre do passivo da empresa que se encontra em recuperação judicial”. Veja que a inclusão de Francisco, Hélio e José Roberto, não teve como fundamento a prática e excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos da empresa devedora, mas sim no reconhecimento de Francisco, Hélio e José Roberto arquitetaram a aquisição do parque industrial da Líder Alimentos do Brasil S/A, de forma a ser incorporada ao patrimônio do “Grupo Econômico BS Factoring”, havendo assim verdadeira confusão entre o patrimônio de Francisco, Hélio, José Roberto e das empresas que compõe o “Grupo Econômico BS Factoring”. Logo, a participação de Francisco, Hélio e José Roberto na gerência da executada principal (Líder Alimentos do Brasil S/A) é irrelevante, posto que o ato abusivo se deu na gestão de fato do Grupo Econômico. Ademais, na via estreita da exceção de pré-executividade, tem-se que os excipientes não foram capazes de apresentar, de plano, prova que infirmasse os fundamentos fáticos e jurídicos que justificaram o reconhecimento do Grupo Econômico, devendo buscar a via dos embargos para a plena corroboração de seus argumentos fáticos. DO RESP Nº. 1.101.728 – SP – REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA – O MERO INADIMPLEMENTO DO TRIBUTO NÃO ACARRETA A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SÓCIO O caso não se apresenta como simples falta de pagamento do tributo, mas sim de verdadeira manobra fiscal para ludibriar o fisco, onde a empresa A. R. C. Logística e Alimentos Ltda., com recursos financeiros das empresas do braço econômico do Grupo BS Factoring, adquiriu a empresa Líder Alimentos do Brasil S/A, como se fosse Unidade Produtiva Individual – UPI, usufruindo-se da situação prevista no artigo 133, §2º, do Código Tributário Nacional, para livrá-la do passivo fiscal. Oportuno que se diga que a engendrada manobra teve como mentor Francisco Benedito da Silveira Filho, sócio controlador da empresa BS Factoring Fomento Comercial Ltda., que também fazia parte do conselho administrativo do Grupo LBR Lácteos Brasil S/A, de quem foi adquirida a empresa Líder Alimentos do Brasil S/A. Assim, aproveitando-se dessa condição, a BS Factoring emprestou dinheiro à Líder Alimentos do Brasil S/A, levando-a a se tornar credora do Grupo LBR Lácteos Brasil S/A e, utilizando-se da empresa A. R. C. Logística e Alimentos Ltda., adquirir a empresa Líder Alimentos do Brasil S/A, nas condições acima relatadas, tudo a evidenciar a ilicitude do negócio. Isto significa dizer que, conforme aliás já sublinhado no tópico anterior, ao caso concreto não se aplica o decidido no RESP 1.101.728/SP, porque a responsabilização tributária não decorre da simples falta de pagamento do tributo, mas de reconhecimento de Grupo Econômico de Fato. Com efeito, pelos fundamentos expostos, não há como acolher a alegação dos excipientes. Ante ao exposto, indefiro a presente exceção de pré-executividade, devendo a presente execução fiscal prosseguir até seus ulteriores termos em relação aos executados. Considerando a penhora realizada nos autos (Id 44124353 - 14/01/2021), suspendo o andamento da execução, até julgamento final das impugnações e embargos a execução apresentados. Sem prejuízo, anote-se a representação processual das executadas “B S Factoring Fomento Comercial Ltda.” e “A. R. C. Logística e Alimentos Ltda.” (53314796 e 48470586). Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 18 de junho de 2021.

24/06/2021, 00:00

29/04/2021, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Publicação

Mero expediente

Todas as movimentações(327)

Todos os documentos(29)