Procedimento Comum Cível 5006195-74.2021.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5006195-74.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FSD INDUSTRIA E USINAGEM DE PRECISAO EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA CASTRO - SP396609 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Comprove a impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do valor das custas em dívida ativa. 3. Cumprida a determinação contida no item 1, arquivem-se os autos. 4. Intimem-se. Campinas, 11 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006195-74.2021.4.03.6105

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:26

Publicação

11/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FSD INDUSTRIA E USINAGEM DE PRECISAO EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA CASTRO - SP396609 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006195-74.2021.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Trata-se de ação condenatória de procedimento comum proposta por FSD INDUSTRIA E USINAGEM DE PRECISAO EIRELI – EPP em face da UNIÃO para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. A autora foi intimada a adequar o valor dado à causa, de acordo com o proveito econômico pretendido e a recolher as respectivas custas processuais. (ID 52937381). Requereu a desistência (ID 54859387). Decido. Homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS, 9 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Desistência

09/02/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

02/06/2021, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FSD INDUSTRIA E USINAGEM DE PRECISAO EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA CASTRO - SP396609 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006195-74.2021.4.03.6105 Defiro à autora o prazo suplementar de 10 (dez) dias. 2. Decorrido o prazo e não cumprida a determinação contida na decisão ID 52937381, intime-se, por mandado, a autora, com sede na Avenida Vitória Rossi Martini, 534, Comercial Vitória Martini, Indaiatuba, para que o faça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, servindo este despacho como mandado. 3. Intime-se. Campinas, 17 de maio de 2021.

18/05/2021, 00:00

Mero expediente

17/05/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 14:45

Publicação

10/05/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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