Apelação Cível 5017595-56.2019.4.03.6105 - TRF3

Apelação Cível 5017595-56.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: REGIANE MARIA CARDOSO A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso IX, alínea “o”, da Portaria Camp-05V nº 07/2020, faço a intimação da parte exequente, nos seguintes termos: Considerando que o presente processo já se encontra sentenciado e arquivado com baixa definitiva, será reencaminhado ao arquivo, independentemente de despacho, ante a juntada de petição requerendo a suspensão da execução (andamento processual incompatível com a situação dos autos). CAMPINAS, 25 de dezembro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017595-56.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

26/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: REGIANE MARIA CARDOSO D E S P A C H O Ciência à parte exequente do recebimento destes autos da instância superior (egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Oportunizo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, de forma definitiva, com as cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5017595-56.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

14/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/03/2022, 18:34

Trânsito em julgado

03/03/2022, 18:34

Recurso Especial

03/11/2021, 22:12

Publicação

20/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550-A, TACIANE DA SILVA - SP368755-A APELADO: REGIANE MARIA CARDOSO CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade, preparo e representação processual. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de abril de 2021. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017595-56.2019.4.03.6105

19/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2021, 17:23

Petição (Recurso especial)

13/04/2021, 22:07

Não-Provimento

03/02/2021, 18:55

Mérito

01/02/2021, 13:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 07:00

Publicação

03/12/2020, 00:00

Inclusão em pauta

01/12/2020, 07:14

Documentos

Ato ordinatório

•26/12/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Recurso Especial

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

Não-Provimento

Mérito

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(18)