Execução Fiscal 0004034-21.2017.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0004034-21.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2022, 17:44

Trânsito em julgado

23/08/2022, 14:24

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: MARIA FABIOLA LEMOS PAES DE BARROS Advogados do(a) EXECUTADO: GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS - SP258144, MARCELO ZANETTI GODOI - SP139051 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004034-21.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. As partes requereram a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Com fulcro no artigo 18, par. 1º da Lei nº 10.522, de 19.07.2002, deixo de condenar a executada ao pagamento das custas em aberto, devido ao seu valor inferior a R$ 100,00 (cem reis). Determino o desbloqueio/levantamento de valores constritos, procedendo a Secretaria ao necessário para referida liberação. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Campinas, data registrada no sistema.

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/12/2021, 17:15

Publicação

07/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, PRISCILLA PECORARO VILLA - SP293457, GUSTAVO SALERMO QUIRINO - SP163371, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: MARIA FABIOLA LEMOS PAES DE BARROS Advogados do(a) EXECUTADO: GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS - SP258144, MARCELO ZANETTI GODOI - SP139051 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004034-21.2017.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. As partes requereram a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Com fulcro no artigo 18, par. 1º da Lei nº 10.522, de 19.07.2002, deixo de condenar a executada ao pagamento das custas em aberto, devido ao seu valor inferior a R$ 100,00 (cem reis). Determino o desbloqueio/levantamento de valores constritos, procedendo a Secretaria ao necessário para referida liberação. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Campinas, data registrada no sistema.

06/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

03/12/2021, 14:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2021, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/12/2021, 14:07

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 01:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2021, 18:22

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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