Execução Fiscal 0002743-26.2016.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0002743-26.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2023, 14:48

Publicação

26/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0002743-26.2016.4.03.6103 C E R T I D Ã O Tendo em vista o encaminhamento do ofício retro ao 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP e a determinação contida na sentença ID 288663503 ("devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis"), abro vista ao(à) executado(a)(s)/interessado(a)(s), nos termos do art. 272, § 6º, do CPC.

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0002743-26.2016.4.03.6103 C E R T I D Ã O Tendo em vista o encaminhamento do ofício retro ao 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP e a determinação contida na sentença ID 288663503 ("devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis"), abro vista ao(à) executado(a)(s)/interessado(a)(s), nos termos do art. 272, § 6º, do CPC.

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0002743-26.2016.4.03.6103 C E R T I D Ã O Tendo em vista o encaminhamento do ofício retro ao 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP e a determinação contida na sentença ID 288663503 ("devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis"), abro vista ao(à) executado(a)(s)/interessado(a)(s), nos termos do art. 272, § 6º, do CPC.

25/07/2023, 00:00

Publicação

29/05/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: DSI DROGARIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILLA FERRARINI - SP335006, LUIZ GUSTAVO DA SILVA - SP298609, TANIA CARLA GALDINO - SP266634 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002743-26.2016.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do que dispõe a Lei nº 9.289, de 04 de julho de 1996, bem como considerando que o valor a ser recolhido a título de custas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Comprove o(a) exequente a inclusão do nome do executado(a) em órgão de proteção de crédito para análise do requerido. Na inércia do(a) exequente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.I.

26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2023, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2023, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2023, 12:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/05/2023, 14:02

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 23:19

Documentos

Intimação

•25/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Conclusão (para julgamento)

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