Apelação / Remessa Necessária 5000346-51.2017.4.03.6109 - TRF3

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CIMENTOLIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA Advogado(s) do reclamante: JULIANA DIAS VALERIO, RICARDO ALBERTO LAZINHO IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP Fica a parte requerente cientificada da expedição da CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR anexada a estes autos e disponível para download. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP 2ª Vara Federal de Piracicaba 5000346-51.2017.4.03.6109

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CIMENTOLIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIANA DIAS VALERIO - SP372047, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP ID 239672928: Homologo a desistência da execução conforme requerido pelo impetrante. Após, arquivem-se os autos. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000346-51.2017.4.03.6109 Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CIMENTOLIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIANA DIAS VALERIO - SP372047, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias, para requerer o que de direito. Intimação - 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000346-51.2017.4.03.6109 Intime-se a autoridade impetrada com cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se Intimem-se

26/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA IMPETRANTE: CIMENTOLIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIANA DIAS VALERIO - SP372047, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Ciência às partes da baixa dos autos, no prazo de 15 dias, para requerer o que de direito. Intimação - 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000346-51.2017.4.03.6109 Intime-se a autoridade impetrada com cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se Intimem-se

19/10/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/08/2021, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2021, 18:01

Trânsito em julgado

25/08/2021, 18:00

Publicação

23/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CIMENTOLIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA Advogados do(a) APELADO: JULIANA DIAS VALERIO - SP372047-A, RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Determino o levantamento do sobrestamento e, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do(s) recurso(s) interposto(s) pela União. Int. São Paulo, 16 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000346-51.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. Vice Presidência

22/06/2021, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

21/06/2021, 19:53

Desistência de Recurso

16/06/2021, 23:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2021, 17:19

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

08/06/2020, 11:03

Publicação

08/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

05/05/2020, 15:01

Publicação

21/01/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2020, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/12/2019, 09:21

Expedida/certificada (Decisão)

25/11/2019, 10:09

Publicação

12/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2019, 19:52

Petição (Recurso extraordinário)

10/05/2019, 22:12

Publicação

15/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

12/03/2019, 16:19

Não-Provimento

07/03/2019, 15:28

Deliberação em Sessão

28/02/2019, 21:10

Publicação

21/01/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

08/01/2019, 15:53

Inclusão em pauta

21/12/2018, 10:20

Conclusão (para decisão)

12/11/2018, 16:29

Publicação

30/10/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2018, 07:00

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2018, 11:41

Publicação

18/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2018, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

13/09/2018, 15:23

Não-Provimento

10/09/2018, 18:01

Deliberação em Sessão

06/09/2018, 20:27

Inclusão em pauta

01/08/2018, 19:41

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 17:58

Publicação

02/04/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2018, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/03/2018, 12:42

Publicação

26/01/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2018, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

22/01/2018, 14:47

Não-Provimento

22/01/2018, 11:36

Remessa (outros motivos)

11/01/2018, 15:03

Remessa (outros motivos)

05/01/2018, 09:55

Recebimento

07/12/2017, 15:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2017, 15:00

Distribuição (sorteio)

07/12/2017, 15:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Decisão)

Desistência de Recurso

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

Todas as movimentações(58)