Execução Fiscal 0000050-73.2006.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000050-73.2006.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 18:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2024, 19:27

Por decisão judicial

03/05/2024, 19:27

Mero expediente

05/04/2024, 06:07

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 17:32

Expedida/certificada

02/04/2024, 19:51

Mero expediente

21/09/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 16:13

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO MAE MARIA LTDA, LUIZ CARLOS PINSETTA, FABRIZIO BRANDAO PRADO EDITAL COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS A(O) DOUTOR(A), JUIZ(A) FEDERAL TITULAR/SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ/SP – 18ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 0000050-73.2006.4.03.6118, movido pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra POSTO MAE MARIA LTDA (CNPJ Nº 48.565.618/0001-25), LUIZ CARLOS PINSETTA (CPF Nº 247.034.358-53) e FABRIZIO BRANDAO PRADO (CP Nº 143.626.308-56), pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma de lei e fixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Av. João Pessoa, 58, Vila Paraíba, nesta cidade, CITA o(s) executado(s) supra mencionado(s), nos termos do art. 8º, inciso IV da LEF, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague a dívida com os seus acréscimos legais, na quantia total de R$ 29.423,96(vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos – valor em 18/03/2019), referente as CDAs nº(s): 80 2 04 021825-00, 80 2 04 05735-28, 80 6 04 096101-08, 80 6 05 035245-89, ou garanta as execuções, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Guaratinguetá, em 17/02/2022. Eu, Ivan J Silva, Analista Judiciário, RF 3087, digitei. Guaratinguetá, 17 de fevereiro de 2022. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000050-73.2006.4.03.6118

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO MAE MARIA LTDA, LUIZ CARLOS PINSETTA, FABRIZIO BRANDAO PRADO EDITAL COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS A(O) DOUTOR(A), JUIZ(A) FEDERAL TITULAR/SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ/SP – 18ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 0000050-73.2006.4.03.6118, movido pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra POSTO MAE MARIA LTDA (CNPJ Nº 48.565.618/0001-25), LUIZ CARLOS PINSETTA (CPF Nº 247.034.358-53) e FABRIZIO BRANDAO PRADO (CP Nº 143.626.308-56), pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma de lei e fixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Av. João Pessoa, 58, Vila Paraíba, nesta cidade, CITA o(s) executado(s) supra mencionado(s), nos termos do art. 8º, inciso IV da LEF, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague a dívida com os seus acréscimos legais, na quantia total de R$ 29.423,96(vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos – valor em 18/03/2019), referente as CDAs nº(s): 80 2 04 021825-00, 80 2 04 05735-28, 80 6 04 096101-08, 80 6 05 035245-89, ou garanta as execuções, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Guaratinguetá, em 17/02/2022. Eu, Ivan J Silva, Analista Judiciário, RF 3087, digitei. Guaratinguetá, 17 de fevereiro de 2022. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000050-73.2006.4.03.6118

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO MAE MARIA LTDA, LUIZ CARLOS PINSETTA, FABRIZIO BRANDAO PRADO EDITAL COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS A(O) DOUTOR(A), JUIZ(A) FEDERAL TITULAR/SUBSTITUTO DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETÁ/SP – 18ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execução Fiscal nº 0000050-73.2006.4.03.6118, movido pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra POSTO MAE MARIA LTDA (CNPJ Nº 48.565.618/0001-25), LUIZ CARLOS PINSETTA (CPF Nº 247.034.358-53) e FABRIZIO BRANDAO PRADO (CP Nº 143.626.308-56), pelo presente edital, com o prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma de lei e fixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Av. João Pessoa, 58, Vila Paraíba, nesta cidade, CITA o(s) executado(s) supra mencionado(s), nos termos do art. 8º, inciso IV da LEF, para que, no prazo de cinco (5) dias, pague a dívida com os seus acréscimos legais, na quantia total de R$ 29.423,96(vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos – valor em 18/03/2019), referente as CDAs nº(s): 80 2 04 021825-00, 80 2 04 05735-28, 80 6 04 096101-08, 80 6 05 035245-89, ou garanta as execuções, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida e acessórios. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Guaratinguetá, em 17/02/2022. Eu, Ivan J Silva, Analista Judiciário, RF 3087, digitei. Guaratinguetá, 17 de fevereiro de 2022. Citação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000050-73.2006.4.03.6118

14/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/07/2020, 20:14

Remessa (outros motivos)

01/07/2020, 12:08