Execução Fiscal 0019816-31.2017.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0019816-31.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2022, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2022, 16:16

Trânsito em julgado

05/05/2022, 16:15

Publicação

17/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ONESCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019816-31.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa. No curso da execução fiscal, o exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a petição do exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor referente às custas processuais, nos termos do artigo 1º da Lei 9.289 de 04/07/1996. No caso de inércia da executada, expeça-se ofício para inscrição do valor das custas judiciais em dívida ativa da União. Não há constrições a serem resolvidas. Ao arquivo, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 11 de fevereiro de 2022.

16/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2022, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2022, 12:27

Conclusão (para julgamento)

14/01/2022, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ONESCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 D E S P A C H O Considerando a virtualização destes autos, dê-se ciência às partes para que promovam a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Deverá a exequente, na mesma oportunidade, manifestar-se acerca da alegação de extinção do crédito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 30 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0019816-31.2017.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:18

Mero expediente

30/11/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 10:03

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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