Apelação / Remessa Necessária 5001940-72.2018.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 02ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/09/2022, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2022, 11:01

Trânsito em julgado

14/09/2022, 11:00

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:04

Desistência de Recurso

25/07/2022, 10:35

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/06/2022, 08:29

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/06/2022, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 09:42

Mero expediente

03/06/2022, 19:06

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/05/2022, 13:08

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 15:38

Publicação

15/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

11/03/2022, 17:20

Todas as movimentações(67)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/09/2022, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/09/2022, 11:01

Trânsito em julgado

14/09/2022, 11:00

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:04

Desistência de Recurso

25/07/2022, 10:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/06/2022, 08:29

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/06/2022, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2022, 09:42

Mero expediente

03/06/2022, 19:06

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/05/2022, 13:08

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 15:38

Publicação

15/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

11/03/2022, 17:20

Outras Decisões

11/03/2022, 17:05

Conclusão (para decisão)

10/09/2021, 18:04

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 10:14

Por Divergência de Entendimento com o STF

02/09/2021, 01:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2021, 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2021, 18:45

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

30/03/2021, 15:06

Publicação

03/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 07:00

Expedida/certificada

01/03/2021, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2021, 15:58

Publicação

08/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

06/05/2020, 09:13

Publicação

05/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/01/2020, 19:15

Petição (Agravo em recurso especial)

22/01/2020, 19:14

Expedida/certificada (Decisão)

14/01/2020, 17:26

Publicação

29/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2019, 18:41

Publicação

20/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

17/09/2019, 14:49

Não-Provimento

17/09/2019, 12:36

Deliberação em Sessão

13/09/2019, 18:27

Expedida/certificada

20/08/2019, 16:26

Inclusão em pauta

16/08/2019, 10:35

Conclusão (para julgamento)

14/08/2019, 10:09

Publicação

30/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2019, 07:00

Publicação

15/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

10/07/2019, 15:21

Não-Provimento

10/07/2019, 15:03

Deliberação em Sessão

04/07/2019, 17:05

Expedida/certificada

13/06/2019, 12:17

Inclusão em pauta

12/06/2019, 14:33

Conclusão (para decisão)

04/06/2019, 17:00

Publicação

14/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2019, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/03/2019, 10:44

Publicação

21/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2019, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

18/03/2019, 18:46

Não-Provimento

18/03/2019, 17:53

Remessa (outros motivos)

18/10/2018, 15:48

Recebimento

18/10/2018, 15:48

Remessa (outros motivos)

16/10/2018, 12:24

Recebimento

18/09/2018, 12:45

Distribuição (sorteio)

18/09/2018, 12:45