Execução Fiscal 0031427-88.2011.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0031427-88.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2024, 18:18

Por decisão judicial

14/03/2024, 18:18

Mero expediente

14/03/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 13:56

Expedida/certificada

07/03/2024, 10:42

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 13:21

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:22

Publicação

15/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO(A): MIGUEL MESSIAS CPF: 877.675.628-91 QUANTIA DEVIDA: R$3,070.49 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 2011.N. Iivro 01. FOLHA 2433-SP INSCRITA EM:31/05/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: Não tributária, Multa por Infração à LGT - Anatel Não Outorgados O presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no sítio eletrônico da Seção Judiciária de São Paulo da Justiça Federal, nos termos do artigo 257, II, do CPC, e será afixado, no local de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que a sede deste Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 6º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01310-030. Expedido por Maria de Fátima de Oliveira, técnica judiciária. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 3 de março de 2022. JUIZ(A) FEDERAL assinado eletronicamente Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MMº(ª) Juiz(a) Federal da 4ª Vara Especializada de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER, nos termos do art. 8° Inciso IV da Lei nº 6830/80, ao(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos de Execução Fiscal abaixo relacionada, de que terá(ão) 5 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta(m) a execução fiscal. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade, eventualmente localizados. EXECUÇÃO FISCAL: 0031427-88.2011.4.03.6182

14/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/07/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 19:27

Remessa (outros motivos)

01/07/2020, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2020, 03:10

Conclusão (para despacho)

06/02/2020, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO(A): MIGUEL MESSIAS CPF: 877.675.628-91 QUANTIA DEVIDA: R$3,070.49 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 2011.N. Iivro 01. FOLHA 2433-SP INSCRITA EM:31/05/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: Não tributária, Multa por Infração à LGT - Anatel Não Outorgados O presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no sítio eletrônico da Seção Judiciária de São Paulo da Justiça Federal, nos termos do artigo 257, II, do CPC, e será afixado, no local de costume. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que a sede deste Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 6º andar, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01310-030. Expedido por Maria de Fátima de Oliveira, técnica judiciária. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, em 3 de março de 2022. JUIZ(A) FEDERAL assinado eletronicamente Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP - PABX: (11) 2172-3600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) MMº(ª) Juiz(a) Federal da 4ª Vara Especializada de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER, nos termos do art. 8° Inciso IV da Lei nº 6830/80, ao(s) executado(s)/coexecutado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos de Execução Fiscal abaixo relacionada, de que terá(ão) 5 (cinco) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta(m) a execução fiscal. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade, eventualmente localizados. EXECUÇÃO FISCAL: 0031427-88.2011.4.03.6182

14/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Publicação

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Conclusão (para despacho)

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