Apelação Cível 0003317-45.2014.4.03.6321 - TRF3

Apelação Cível 0003317-45.2014.4.03.6321 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 SUCEDIDO: VALDEMIR DE SOUZA SUCESSOR: MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 Vistos. Já extinta a execução, ao arquivo definitivo. Não há bens ou valores a serem destinados. Int. e cumpra-se. SÃO VICENTE, 8 de julho de 2023.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO VICENTE, 27 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 / 1ª Vara Federal de São Vicente SUCEDIDO: VALDEMIR DE SOUZA SUCESSOR: MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 SUCEDIDO: VALDEMIR DE SOUZA SUCESSOR: MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 Vistos, Determino a secretaria que proceda à expedição de ofício de transferência de valores, conforme dados abaixo: CONTA ORIGEM Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Agência 0354 Número da conta 1181005138517818 Valor R$ 6.018,32 Data de abertura 30/05/2023 Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Agência 0354 Número da conta 1181005138517826 Valor R$ 2.579,28 Data de abertura 30/05/2023 CONTA DESTINO Banco BANDO DO BRASIL Agência 2436-8 Número da conta 28.248-0 Valor Valor R$ 6.018,32 e Valor R$ 2.579,28 Beneficiário RAFAEL LUIZ RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 40.169.969/0001-05 * sem retenção da alíquota de imposto de renda em razão de declaração de opção pelo SIMPLES. Cumpra-se; SÃO VICENTE, 22 de junho de 2023.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Considerando que o montante está à disposição deste Juízo, informe a parte interessada, no prazo de 15 dias, os dados bancários (banco, número do banco, agência, número da conta com digito verificador, tipo de conta, titular e CPF) do beneficiário ou advogado constituído nos autos, com poderes para receber e dar quitação, e apresente declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES, nos termos do Comunicado CORE, para fins de expedição de ofício de transferência de valores, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico à instituição para cumprimento. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 SUCEDIDO: VALDEMIR DE SOUZA SUCESSOR: MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 7 de junho de 2023.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 SUCEDIDO: VALDEMIR DE SOUZA SUCESSOR: MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 11 de novembro de 2022

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 SUCEDIDO: VALDEMIR DE SOUZA SUCESSOR: MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 Vistos, Reitere-se intimação da sucessora para que informe no prazo de 15 dias, os dados bancários (banco, número do banco, agência, número da conta com digito verificador, tipo de conta, titular e CPF) do beneficiário ou advogado constituído nos autos, com poderes para receber e dar quitação, e apresente declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES, nos termos do Comunicado CORE, para fins de expedição de ofício de transferência de valores, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico à instituição para cumprimento. SÃO VICENTE, 13 de outubro de 2022.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência do pagamento efetivado. Anoto que o valor foi colocado à disposição do Juízo por conta do falecimento do exequente. Informe a sucessora, no prazo de 15 dias, os dados bancários (banco, número do banco, agência, número da conta com digito verificador, tipo de conta, titular e CPF) do beneficiário ou advogado constituído nos autos, com poderes para receber e dar quitação, e apresente declaração de que é isento de imposto de renda, se for o caso, ou optante pelo SIMPLES, nos termos do Comunicado CORE, para fins de expedição de ofício de transferência de valores, o qual deverá ser encaminhado por meio eletrônico à instituição para cumprimento. Após a quitação, manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação do crédito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 SUCEDIDO: VALDEMIR DE SOUZA SUCESSOR: MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 2 de setembro de 2022.

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que já houve a regular habilitação dos sucessores, nos presentes autos, aguarde-se o pagamento do precatório no arquivo sobrestado. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 22 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 SUCEDIDO: VALDEMIR DE SOUZA SUCESSOR: MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA Advogado do(a) SUCESSOR: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDEMIR DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 Vistos, Defiro a habilitação de MARIA ZILDA MARQUES DE SOUZA - CPF 256.450.408-64. Proceda a secretaria as respectivas anotações. Após, aguarde-se sobrestado em arquivo o pagamento da solicitação expedida. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 13 de maio de 2022.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMIR DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 Vistos, REITERE-SE intimação dos interessados para que seja acostado aos autos certidão de existência ou inexistência de habilitados à pensão por morte, emitida pelo INSS. Prazo: 30 dias. Intime-se. SÃO VICENTE, 11 de março de 2022.

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDEMIR DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 Vistos, Concedo o prazo suplementar de 30 dias. Int. SÃO VICENTE, 7 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMIR DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 Vistos, O ofício precatório foi expedido e transmitido em fevereiro/2021. A prioridade em razão da idade é observada em razão da data constante na solicitação. Contudo, a anotação sobre doença grave deve ser pleiteada em momento anterior à expedição, não sendo possível a respectiva inclusão após a transmissão da ordem. Assim, retornem os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o pagamento do ofício precatório expedido. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 28 de julho de 2021.

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMIR DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL LUIZ RIBEIRO - SP274712 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003317-45.2014.4.03.6321 Intime-se. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 3 de fevereiro de 2021.

04/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2019, 16:55

Documentos

Intimação

•11/07/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

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